10.ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Projeto de Resolução n.º 6.084/2023

Concede licença de 80 dias ao vereador Tenente Marcos Aparecido Lourençano por problemas relacionados à saúde. Aprovado por unanimidade. Será convocado o primeiro suplente do MDB, Beto Girotto para que ocupe temporariamente a vaga.

EXPEDIENTE

INDICAÇÕES

MAURO MODESTO

Para que o prefeito determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Rua José Maria Gonçalves, nas proximidades da APAE, no Conjunto Residencial Ipiranga.

DR. DENIS MACHADO

1) Para que o prefeito estude a possibilidade de implantar em Taquaritinga a Casa da Mulher. Neste local, a mulheres teriam o acolhimento necessário em várias áreas, desde o atendimento básico ginecológico e pré-natal até atendimento com uma equipe multidisciplinar para situações de caso de violência contra mulher.

2) Para que o prefeito realize operação tapa-buracos em todas as vias em que houver a necessidade da realização deste serviço no Conjunto Habitacional Lopes Moreno.

VALCIR ZACARIAS

1) Para que o prefeito estude a possibilidade realizar a aquisição de um tanque para armazenagem de combustível, para abastecer sua frota, tanto de máquinas pesadas como demais veículos que utilizam do mesmo. O tanque pode ser adquirido em comodato, e instalado no pátio do almoxarifado, e assim trazer uma maior comodidade e mais agilidade ao trabalho prestado pela equipe das obras, que não precisa mais deslocar o maquinário até outros postos de combustíveis para realizar o abastecimento. Essa medida já está sendo feita em outras prefeituras, e é uma alternativa em busca de soluções que venham agilizar os trabalhos e gerar economia ao município. Com a economia nos valores gastos com combustível poderão ser realizados investimentos em outras áreas da administração municipal.

2)  Para que o prefeito realize operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Flávio Emanoel Forcel, no Jardim Martineli.

BOMBEIRO LUCIANO AZEVEDO

Para que o prefeito realize a manutenção no asfalto na rotatória da Avenida Dr. Paulo Zuppani, acesso ao Jardim Ignês. Este vereador foi procurado por moradores, e pessoalmente compareceu ao local, constatou que há necessidade da realização deste serviço com urgência, em razão do tamanho dos buracos, podendo ocasionar acidentes aos condutores de veículos, motos e bicicletas.

EDER MINEIRO

Para que o prefeito realize operação tapa-buracos em todas as vias do Jardim Santo Antônio, principalmente na Rua Rodolpho Silvestre (Rua G).

TONHÃO DA BORRACHARIA

Para que o prefeito determine a realização de coleta de galhos em todas as ruas do Jardim Buscardi, Vila Fucci, Vila Esperança, Vila Di Santi e Jardim Bela Vista. Os referidos bairros estão com muitos galhos jogados da rua, oferecendo risco para a população.

REQUERIMENTOS

MAURO MODESTO

Moção de Aplauso ao taquaritinguense Caio Forcel. Caio nasceu em Taquaritinga, tem 27 anos, é casado há 9 anos com Loyane e pai de João; atualmente é sócio-proprietário da Casa de Carnes do Babu, no Jardim São Sebastião. Quando adolescente, liderou movimentos para melhorias nos bairros de Taquaritinga, tendo sido presidente de grêmios estudantis e associação de moradores; também auxiliou em campanhas de arrecadação de alimentos, roupas e móveis, e ainda implantou em sua casa uma biblioteca comunitária, aberta ao público. Foi voluntário no Conselho Tutelar e na Casa de Abrigo, tendo atuado ainda no Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência e Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Aos 18 anos, Caio Forcel assumiu seu primeiro cargo público como diretor de Gestão Pública na Prefeitura de Taquaritinga. Assim, colaborou com o governo em diversos projetos, sendo responsável pela implantação do Pronatec, qualificando a mão-de-obra e encaminhando ao mercado de trabalho centenas de taquaritinguenses. Diante dos resultados de seu trabalho na Prefeitura de Taquaritinga, Caio Forcel foi convidado a trabalhar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, onde por cinco anos pôde percorrer o Estado, conhecendo de perto suas fragilidades e seus potenciais. É defensor da causa autista, tendo feito parte da fundação da AMA Taqua – Associação de Amigos do Autista de Taquaritinga. Em 2022, disputou sua primeira eleição, sendo o candidato a deputado estadual mais votado da cidade, perfazendo um total de 6.210 votos.

VALCIR ZACARIAS

Moção de Aplauso à diretora da Escola Técnica Estadual (Etec) Dr. Adail Nunes da Silva, Sra. Márcia Pires, representando a referida escola, em comemoração aos 35 anos de fundação. Por meio da Lei Estadual n.º 6.859, de 22/05/1990, a ETE “Nova Vila Rosa” passou a denominar-se Escola Técnica Estadual “Dr. Adail Nunes da Silva”, em homenagem ao ex-prefeito, falecido em 1986. Em 2004 assumiu a direção da Etec o saudoso Professor Valmir Hilário Pureza, permanecendo até meados de 2012, quando então assumiu a Direção a Profa. Rosa Maria Ellero Zuliani, que permaneceu até meados de 2020 e hoje comanda a Etec de Ibitinga. Em julho de 2020, em plena pandemia da covid-19, assumiu temporariamente a direção da Etec, a professora Márcia Pires, vindo a ser eleita no final de 2020, permanecendo no cargo até os dias atuais. Com o passar dos anos a Etec DANS, como é carinhosamente chamada, aumentou a opção de cursos, e possui hoje os cursos técnicos em administração, alimentos, agroindústria, enfermagem, farmácia, química, desenvolvimento de sistemas, informática, recursos humanos, secretariado, comércio e serviços jurídicos, além dos cursos técnicos integrados ao ensino médio em administração, química, informática para internet, alimentos e o de articulação média e superior (AMS) em desenvolvimento de sistemas, além de parcerias com as Escolas Estaduais Prof. Felícia Adelvais Pagliuso, Prof. Camela Morano Previdelli, Prof. Francisco Silveira Coelho, Rizzieri Poletti (Cândido Rodrigues) e Capitão Joel Miranda (Santa Ernestina). Possui atualmente aproximadamente 1.200 alunos, oriundos de Taquaritinga e mais 13 cidades circunvizinhas. A Etec Dr. Adail Nunes da Silva é orgulho e referência para Taquaritinga e região. Nestes 35 anos de existência formou milhares de técnicos.

BOMBEIRO LUCIANO AZEVEDO

Ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Qual valor que a Secretaria de Esportes recebeu por alugar o Conjunto Poliesportivo Dori Parise ao evento Pré-Jumed, dos universitários? 2. Se recebeu, onde será aplicado o valor? 3. Durante todos os dias do evento, este vereador observou que toda iluminação da pista de atletismo ficou ligada 24 horas por dia, após o término do evento, esse vereador foi realizar atividade física na pista de atletismo, e se deparou com a pista em péssimas condições de uso, cheia de buracos causados por veículos, alambrados da quadra de tênis danificados. Observou que 11 lâmpadas de Led foram queimadas, deixando o local escuro e inseguro para os frequentadores. A manutenção da pista, o prejuízo das lâmpadas queimadas e o gasto com energia quem paga a conta, a população ou os universitários?

EDER MINEIRO

1) Ofício à Secretaria Municipal de Saúde para que informe este vereador, em tempo hábil, quantos médicos realizam consultas de forma remota na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Wilson Rodrigues, a quantidade de consultas remotas por mês, qual o valor que esses profissionais recebem por consulta realizada por esta modalidade, e se os médicos atendem presencialmente na UPA quando necessário.

2) Moção de pesar encaminhado ao vereador Tenente Lourençano, em razão do recente falecimento de sua irmã, Zilda Lourençano.

PROFA. MIRIAN PONZIO

1) Moção de Apoio à Ordem de Advogados do Brasil, que está buscando o auxílio de deputados estaduais, objetivando à discussão sobre o Projeto de Lei n.º 752/2021, que aumenta as taxas judiciárias praticadas no Estado de São Paulo.

2) Ofício à Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe a esta vereadora, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Atualmente, qual o valor recebido por estudante de escola municipal vindo do Fundeb - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica? 2. Por que Taquaritinga consta na lista do Tesouro Nacional como um dos municípios inabilitados a receber os valores da Complementação-VAAT do Fundeb? 3. Quando a Prefeitura pretende regularizar a situação? Justificativa: preocupada com os valores recebidos por estudante de escolas municipais, esta vereadora consultou o portal do Tesouro Nacional e constatou que Taquaritinga está momentaneamente inabilitada a receber a Complementação-VAAT. Além dos recursos do Fundeb, o cálculo do VAAT (Valor Aluno Ano Total) considera todas as receitas disponíveis vinculadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) em cada Ente federado e os recursos da complementação-VAAT da União são alocados por rede de ensino.

GILBERTO JUNQUEIRA

1) Ofício ao presidente da Associação Comercial e Industrial de Taquaritinga, Sr. Leandro Augusto Bossini. Preocupado com o futuro de jovens e adolescentes, este vereador solicita à Associação Comercial para que lance uma campanha de incentivo à contratação pelo Programa Jovem Aprendiz, pelas lojas e outros estabelecimentos comerciais, como supermercados, e do setor industrial. O referido programa contempla jovens a partir de 14 anos e no máximo 24 anos. Este vereador tem notado a necessidade de se dar oportunidades a essa faixa etária, principalmente aos jovens que precisam ajudar na renda familiar. Além disso, uma ocupação profissional (paralelamente aos estudos) tem o poder de tirar a juventude do caminho das drogas e da criminalidade.

2) Moção de Aplauso ao Sr. Adelino Teixeira, funcionário público aposentado, pelos vários anos dedicados ao atendimento da população de Taquaritinga, sempre com respeito e dignidade.

3) Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a este vereador, em tempo hábil, quando será restabelecido o fornecimento do alimento Nutrison Soya, fórmula em pó indicada para alimentação por sonda, à senhora Maria Rodrigues Dutra Santos, moradora do Jardim Paraíso. O alimento é fornecido pela Secretaria de Saúde após determinação judicial desde 2013, entretanto, desde dezembro do ano passado a municipalidade está sem fornecer a esta senhora, que necessita urgentemente desta fórmula para a sua alimentação.

RODRIGO DE PIETRO

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, a convocação, com fulcro do inciso X, do artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, do secretário Municipal de Educação, senhor Helder de Carvalho, para participar de sessão ordinária da Câmara Municipal, a ser agendada e informada, com a finalidade de o secretário apresentar o plano de trabalho, conforme combinado na última convocação. E também para tratar sobre os veículos que transportam alunos, seja da rede municipal e terceirizados.

ANGELIM BARBEIRO

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria de Serviços Municipais, para que informe este vereador, em tempo hábil, se há a previsão e quando poderá ser realizada a instalação/manutenção da iluminação pública da Praça Santos Dumont. Este vereador vem sendo procurado há muito tempo por munícipes que estão incomodados com a escuridão deste local.

TONHÃO DA BORRACHARIA

1) Ofício à Secretaria Municipal de Saúde para que informe este vereador, em tempo hábil, quando será realizada a compra e manutenção da fiação elétrica do CAPS, uma vez que este local está sem funcionar há mais de um mês por falta de eletricidade.

2) Moção de Aplauso aos Srs. Marcelo Botosso e Débora Cristina Miquelini. O ano era 2016, quando Marcelo e Débora plantaram a primeira muda na rotatória situada nas avenidas Caetano Decaro e Ernesto Salvani, no Parque Residencial Laranjeiras. A partir de então não pararam mais, plantando naquela área e outras da cidade, especialmente mudas de árvores nativas que eles mesmos produziam. Em uma dessas empreitadas, 4 anos depois em plena pandemia, conheceram Odirlei Donizete Aparecido de Oliveira, Carlos Alberto Orlando e Rogério Augusto Posseti, juntando-se a eles o amigo Alexandre Aiello, que começaram arborizar a área próxima à rotatória supracitada, denominando-a de Bosque 21 de Setembro, em homenagem ao Dia da Árvore. Uma conta homônima em WhatsApp foi criada a fim facilitar a comunicação do grupo. A eles se juntaram Célio Carvalho, Claudete Carvalho e tantos outros nomes que, voluntariamente, realizam plantios e cuidados das plantas naquele local, contando com espécies nativas e frutíferas, o sonho do grupo é que o bosque se forme e seja uma referência de área verde, sombreada e aprazível em Taquaritinga para contemplação e lazer de seus munícipes e visitantes. Longa vida ao Bosque 21 de Setembro!

3) Convocação da secretária municipal de Saúde, Dra. Eleonora Maria Pagliuso Gerbasi, para que compareça à sessão da Câmara, com o intuito de fazer esclarecimentos acerca de serviços e problemas do setor.

LUIS CARLOS DA VILA

Moção de Aplauso ao servidor do Saaet Sr. José Domingos Passará, em virtude de sua aposentadoria, após 36 anos de bons serviços. É merecedor de todo nosso respeito e carinho.