7.ª Sessão Ordinária

Resumo da 7.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada segunda-feira, 3 de abril de 2023.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N.º 6.068/2023. Autoria: vereador Eder Mineiro.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades da rede privada de saúde oferecerem orientação e treinamento de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos. Aprovado por unanimidade com emenda

INDICAÇÕES

GILBERTO JUNQUEIRA

Para que o prefeito determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Avenida Paulo Roberto Scandar, 10 metros antes de chegar na lanchonete do Tchelão, pois neste local há alto fluxo de pedestres.

EDER MINEIRO

Para que o prefeito determine o trabalho de poda das árvores localizadas atrás do Premier Hall, na rua Brasilina de Camargo (Rua 25), no Conjunto Residencial Ipiranga.

BOMBEIRO LUCIANO AZEVEDO

1) Para que o prefeito, por meio do setor de fiscalização, realize uma notificação ao proprietário do terreno na Rua Antônio Pirovani, ao lado da casa número 221, no Residencial Portal da Serra. O local tem uma construção inacabada, com muito mato e, segundo moradores das imediações, está constantemente aparecendo nas residências animais peçonhentos (cobras, escorpiões) e caramujos, sendo possível local de criadouro do mosquito da dengue. Solicito também que o Demcove envie agentes ao local para realizar uma vistoria, e se necessário for realizar a dedetização no terreno e nas residências próximas, no combate aos escorpiões e caramujos.

2) Para que o prefeito realize as seguintes manutenções e benfeitorias na Rua Fioravante Quimello, no distrito de Vila Negri: instalação da rede de energia elétrica, postes e iluminação pública por toda extensão da referida rua. A solicitação se faz necessária, tendo em vista que o endereço não possui nenhuma iluminação, deixando o local vulnerável e trazendo insegurança aos moradores (segue anexo mapa do local). Solicito que seja encaminhado ofício ao Demcove, requisitando, com urgência, providências no combate a escorpiões na Rua Alfio Negri, esquina com a Rua Fioravante Quimello, em Vila Negri. Este vereador foi até o local e presenciou uma grande quantidade de escorpiões embaixo de troncos de árvores em uma mata que fica a poucos metros das residências. Solicito também encaminhamento de ofício ao Sr. Cido Bolivar, secretário de serviços municipais, para que, com urgência, realize a limpeza por toda extensão da Rua Fioravante Quimello, uma vez que o local está com muito mato e lixo, servindo de criadouro de mosquito da dengue e animais peçonhentos, como escorpiões e cobras.

PROFESSORA MIRIAN PONZIO

1) Para que o prefeito, por meio do Secretaria Municipal da Educação, determine a realização dos seguintes serviços para a manutenção da Emeb Modesto Bohrer: 1. Arrumar a pia do banheiro feminino (perigo de queda); 2. Merenda escolar (melhora na alimentação e no armazenamento); 3. Arrumar lousa quebrada e ventilador; 4. Conserto de bebedouro.

2) Para que o prefeito determine a limpeza e roçagem das praças do Jardim Vale do Sol e Conjunto Habitacional Manoel Lopes Moreno, onde estão instalados brinquedos infantis.

TONHÃO DA BORRACHARIA

Para que o prefeito determine instalação de sinalização de trânsito no pontilhão ferroviário localizado na Vicinal Dr. Horácio Ramalho, para dar mais segurança aos motoristas.

MAURO MODESTO

Para que o prefeito determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Rua Salvador Arnoni (Rua 20), em frente à Emeb Dona Anunciata Colombo, para dar segurança aos alunos.

LUÍS CARLOS DA VILA

Para que o prefeito determine operação tapa-buracos na Rua João Nabuco, em frente ao número 191, Jardim Sesquicentenário.

REQUERIMENTOS

GILBERTO JUNQUEIRA

1) Requer à Secretaria Municipal de Saúde que informe este vereador, em tempo hábil, se há a possibilidade de disponibilizar uma ambulância para atender a população nos casos em que o paciente precisa se locomover até uma unidade de saúde e não tem condições físicas e financeiras para isso. Este vereador vem sendo procurado por munícipes que perderam suas consultas por não ter capacidade física e financeira para chegar até o local do atendimento. Além disso, este vereador está preocupado com as condições das ambulâncias que levam pacientes a outros municípios. Por isso, solicita que realize manutenção em todos os veículos pertencentes à Secretaria de Saúde.

2) Moção de Aplauso ao Sr. André Vieira, que acaba de deixar, a pedido, o cargo de diretor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A presente homenagem é o reconhecimento do Poder Legislativo ao trabalho por ele desempenhado ao longo de seis anos, nos quais auxiliou os secretários da referida pasta com esforço e dedicação.

DR. DENIS MACHADO

1) Requer à Secretaria Municipal de Educação que informe a este vereador, em tempo hábil, quando poderá ser realizado o reparo no piso da Emeb Professora Silvia Silveira Lopes, no Jardim Santa Cruz (Cecap). O piso da referida unidade educacional está em péssimas condições, colocando em risco a integridade física das crianças. Além disso, há a necessidade do reparo dos ventiladores, principalmente porque estamos em um período com altas temperaturas.

2)  Requer às Secretarias Municipais de Educação e Fazenda e ao prefeito que paguem o auxílio transporte para os alunos em valor de 100%, visto serem poucos estudantes que vão para faculdades em cidades da região, e que, em pesquisa realizada, todas as cidades da região que têm estudantes em faculdades de outras cidades e que usam o transporte particular recebem auxílio municipal de 100%, uma vez que os alunos não têm os cursos que pretendem fazer em suas cidades de origem. A verba e o teto de gasto obrigatório com a educação são alta (25%), e existe ainda o Fundeb, meios financeiros que podem custear essas despesas e ajudar os estudantes universitários de nosso município. As empresas particulares que fazem o transporte dos universitários de Taquaritinga para as faculdades das cidades da nossa região implantaram aumento abusivo este ano no valor mensal do transporte. Os estudantes merecem esse auxílio, pois é um investimento para que essas pessoas se formem, e formados irão trazer divisas, empregos e gerar renda no município com sua capacidade profissional. Solicito, portanto, ao Poder Executivo e às Secretarias mencionadas, para que informem a este vereador sobre todos os atos que estão sendo praticados visando à distribuição do auxílio transporte universitário, e que a Administração implante um auxílio decente para que os estudantes não deixem de cursar suas faculdades por falta de condições financeiras.

MAURO MODESTO

Moção de Aplauso ao senhor Lucas Eduardo Torres. Nascido em Catanduva, pai de 2 filhos, Lucas é empresário no segmento de emplacamento de veículos com a empresa LM Placas. Ele também é presidente do sindicato dos caminhoneiros autônomo (Sindicam Taquaritinga). Como presidente do sindicato, sempre luta para defender os direitos dos caminhoneiros. Na vida particular, sempre luta na causa social para ajudar ao próximo, junto com sua esposa Maura Modesto Torres.

EDER MINEIRO

Requer o envio de ofício ao comandante da 2.ª Cia da Polícia Militar de Taquaritinga, solicitando o aumento de rondas no terminal rodoviário José Gabriel Miziara, uma vez que o local se tornou um lugar em que usuários de drogas se concentram e intimidam as pessoas. Requer ainda que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social preste assistência às pessoas em situação de rua que vivem na rodoviária ou no seu entorno. Solicita também que a Prefeitura termine as obras pendentes na rodoviária e que realize a zeladoria nos banheiros.

MIRIAN PONZIO

Moção de pesar à família do Sr. Mário Luiz Bagliotti, destacado cidadão de Taquaritinga, que faleceu na segunda-feira, 3 de abril. Deixou a esposa, Adriana do Carmo Silvestre Bagliotti, e os filhos Gabriel e Isabela.

RODRIGO DE PIETRO

1) Requer o envio de ofício ao responsável pela Central de Alimentos (Cozinha Piloto) de Taquaritinga e à Secretaria Municipal de Fazenda, ou ao setor competente, para que enviem a este vereador a cópia de todas as notas fiscais da compra dos produtos utilizados na Cozinha Piloto nos meses de fevereiro e março de 2023. O pedido se faz necessário diante do acompanhamento que este vereador vem fazendo por melhorias na merenda servida aos alunos de nossa cidade.

2) Requer à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente que envie a este vereador, em tempo hábil, cópia do Projeto capa a capa da rotatória/trevo que liga a Avenida Vicente José Parise com entroncamento a entrada da Vila Romana e avenida Washington Luís. O pedido se faz necessário diante da confusão no trânsito gerado naquele local.

DR. VALMIR CARRILHO MARCIANO

Requer ao presidente da Câmara Municipal, senhor Valcir Conceição Zacarias, que proceda com os devidos trâmites para a criação, regulamentação e instalação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar nesta referida Casa.

BETO GIROTTO

1) Para que o prefeito envie a este vereador, em tempo hábil, cópia do processo licitatório para compra dos postes de iluminação instalados nas novas avenidas. Solicita também que informe qual material utilizado para confecção dos mesmos.

2) Para que o prefeito envie a este vereador, em tempo hábil, cópia das notas fiscais de todos os produtos fornecidos pela empresa Casa das Tintas, com sede em Matão.

TONHÃO DA BORRACHARIA

Requer à Secretaria Municipal de Educação que informe a este vereador, em tempo hábil, se há o conhecimento dos vários problemas existentes na Emeb Amando de Castro Lima, e para que informe também se há a previsão de quando poderá solucionar todos os problemas encontrados. Os principais são: problemas estruturais (várias paredes com rachaduras); problemas com a iluminação; árvores com falta de poda; e infestação de pombos na quadra.