Sessão Extraordinária nesta quinta-feira
Sessão Extraordinária nesta quinta-feira (30), às 12h.
PAUTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6392/2026 - Poder Executivo
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
RESUMO: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Taquaritinga.
Atualização às 13h17
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6392/2026 - Poder Executivo
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Emenda que suprime o Art. 7.º aprovado por 10 votos a 1. Projeto aprovado por unanimidade.