Resumo da 5.ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6381/2026 - Poder Executivo
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta e indireta de Taquaritinga, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6382/2026 - Poder Executivo
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.763, de 19 de agosto de 2021, que autoriza a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

3) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6383/2026 - Poder Executivo
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4 .657, de 27 de dezembro de 2019, que especifica. Trata da alteração do valor do subsídio de caráter indenizatório a título de assistência médico-social aos seus inativos e pensionistas. Aprovado por unanimidade.

4) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6384/2026 - Mesa Diretora
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Taquaritinga, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

5) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6385/2026 - Mesa Diretora
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 4.872, de 06 de junho de 2023, que autoriza a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Poder Legislativo de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.

6) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6386/2026 - Mesa Diretora
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 4.873, de 06 de junho de 2023, que autoriza a concessão do subsídio de caráter indenizatório a título de Assistência Médico-Social aos inativos e pensionistas do Poder Legislativo de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.