ORDEM DO DIA
PROJETOS
1) Projeto de Lei Complementar nº 6425/2026 - Poder Executivo
Acresce e altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.327 de 22 de março de 2016, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do SAAET - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga, e da Lei Complementar n° 4.328 de 22 de março de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos servidores públicos municipais do SAAET - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga e dá outras providências. Aprovado por 13 a 1.
2) Projeto de Lei nº 6430/2026 - Poder Executivo
Cria o Conselho de Regulação e Controle Social (CRCS) do Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, em apoio à Agência Reguladora ARES-PCJ, e dá outras providências. Pedido de vista do vereador Delo Bate Bola.
3) Projeto de Lei Complementar nº 6437/2026 - Poder Executivo
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Aprovado por 13 a 1.
4) Projeto de Lei nº 6438/2026 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a compensação de créditos e débitos recíprocos entre o Município de Taquaritinga e o Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga (Ipremt) decorrentes de contribuição previdenciária patronal, suplementar e dos ativos em atraso, além dos encargos legais e de imposto de renda retido na fonte não repassado, dispõe sobre o pagamento do saldo remanescente e dá outras providências. Pedido de vista da vereadora Profa. Mirian Ponzio.
5) Veto nº 5/2026 - Poder Executivo - VETAR TOTALMENTE o Projeto de Lei n° 6.400/2026, de iniciativa parlamentar, de autoria do Vereador Delo Bate Bola, aprovado por essa Egrégia Câmara Municipal, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de sensores para monitoramento contínuo de glicose às pessoas com diabetes no Município de Taquaritinga. Veto mantido 9 a 5.
EXPEDIENTE
INDICAÇÕES
Indicação n.º 118/2026 – Autoria: Véio Modesto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de identificar e disponibilizar uma área adequada para a implantação de uma pista de motocross no município de Taquaritinga. A presente indicação tem como objetivo ampliar as opções de lazer e esporte oferecidas à população, proporcionando um espaço apropriado para a prática do motocross, modalidade que reúne praticantes de diferentes idades e desperta o interesse de muitos munícipes.
Indicação nº 119/2026 — Autoria: Raimundo do Rancho
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Comutran, estude a possibilidade de transformar em mão única um trecho da Rua Jamil Aun, visando melhorar a fluidez do trânsito, organizar a circulação de veículos e aumentar a segurança viária, reduzindo os riscos de acidentes no local.
Indicação nº 120/2026 — Autoria: Raimundo do Rancho
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a manutenção da calçada localizada às margens do Ribeirãozinho, em toda a extensão da Avenida Vicente José Parise, a fim de garantir melhores condições de circulação aos pedestres. A medida contribuirá para melhorar a aparência da via e proporcionar um ambiente mais limpo e agradável à população.
Indicação nº 121/2026 — Autoria: Maria Azevedo
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de instalar câmeras de segurança em pontos estratégicos do Cemitério Municipal Cônego Lourenço Cavallini, instalar concertinas sobre os muros e manter os portões fechados e trancados após as 18h, visando reforçar a segurança e a proteção do patrimônio público, prevenir atos de vandalismo e furtos, bem como proporcionar maior tranquilidade aos familiares e demais pessoas que frequentam o local.
Indicação nº 122/2026 — Autoria: Meire Mazzini
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o recapeamento asfáltico ou a operação tapa-buracos, conforme a necessidade, nas vias do Distrito Industrial. A presente solicitação se justifica pelas condições precárias do pavimento em determinados trechos, que prejudicam o fluxo de veículos e caminhões que circulam diariamente pelo local. Além de dificultar o trânsito, os buracos existentes podem causar danos aos pneus, rodas e demais componentes dos veículos, gerando prejuízos aos motoristas e transportadores. Ressalta-se que o Distrito Industrial abriga empresas que contribuem para a geração de empregos e para a arrecadação municipal, sendo fundamental garantir condições adequadas de tráfego, segurança e infraestrutura para favorecer o desenvolvimento das atividades econômicas do município.
Indicação nº 123/2026 — Autoria: Meire Mazzini
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de braços de luz, luminárias e respectivas lâmpadas nos postes já existentes na Rua João Sartori, defronte aos números 76 e 124, no Parque Residencial Laranjeiras.
Indicação nº 124/2026 — Autoria: Livia Zuppani
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de adotar medidas para aprimorar a transparência e a gestão da lista de espera por vagas nas creches municipais, contemplando as seguintes ações: 1. Publicação semanal da lista de espera: disponibilizar, no site oficial da Prefeitura, a lista atualizada de crianças que aguardam vagas nas creches municipais, de forma anonimizada, mediante número de protocolo, informando a posição na fila, os critérios de classificação e a unidade pretendida, de modo a garantir transparência e preservar os dados pessoais das famílias. 2. Notificação sobre a disponibilização de vagas: implantar um sistema de comunicação por WhatsApp ou SMS para informar os responsáveis assim que houver disponibilização de vaga para a criança, facilitando o contato e agilizando o processo de matrícula. 3. Parcerias emergenciais com instituições particulares: estudar a possibilidade de estabelecer parcerias com escolas particulares de educação infantil, como medida emergencial para atender à demanda reprimida por vagas.
Indicação nº 125/2026 — Autoria: Delo Bate Bola
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de destinar um espaço público municipal para uso dos praticantes de "airsoft" de Taquaritinga, avaliando, para essa finalidade, o imóvel onde funcionava o Centro de Educação Ambiental, localizado nas proximidades da antiga usina de asfalto e da Cozinha Piloto, na Rodovia Vicinal Adail Nunes da Silva. Conforme relatado pelos interessados, o local encontra-se em condições de abandono, com acúmulo de sujeira e diversos materiais descartados. Diante dessa situação, os próprios praticantes se mobilizaram para realizar a limpeza da área, com o objetivo de viabilizar sua utilização para a prática do "airsoft". Dessa forma, solicita-se que a Prefeitura avalie a titularidade, as condições estruturais e a viabilidade de utilização do imóvel, a fim de que, sendo possível, seja autorizada sua ocupação de maneira organizada, mediante o estabelecimento de regras de segurança, horários de funcionamento, responsabilidades pela manutenção e conservação do espaço e demais condições necessárias.
Requerimento nº 355/2026 — Autoria: Maria Azevedo e Livia Zuppani
Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a estas Vereadoras, em tempo hábil, os resultados do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) referentes aos exercícios de 2025 e 2026, esclarecendo: 1. Qual foi a previsão de arrecadação estabelecida para o REFIS em 2025 e qual foi o valor efetivamente arrecadado naquele exercício? 2. Qual é a previsão de arrecadação estabelecida para o REFIS em 2026 e qual é o valor arrecadado até a presente data? 3. Qual é o percentual de cumprimento da meta de arrecadação em cada exercício? 4. Quantos contribuintes aderiram ao programa em 2025 e quantos aderiram em 2026 até o momento?
Requerimento nº 360/2026 — Autoria: Jhow Adorno
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a este Vereador, em tempo hábil, as seguintes informações acerca da empresa contratada para a prestação dos serviços de roçagem no município: 1. O contrato firmado com a empresa permanece vigente? 2. Os serviços de roçagem estão sendo executados regularmente no município? 3. Caso os serviços estejam paralisados ou não estejam sendo realizados, qual o motivo e quando está previsto o seu retorno?
Requerimento nº 361/2026 — Autoria: Jhow Adorno
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, se as vans pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, que se encontram paradas e com previsão de serem encaminhadas a leilão, apresentam possibilidade de reparo e recuperação para que voltem a integrar a frota municipal e sejam utilizadas na prestação dos serviços de saúde à população.
Requerimento nº 348/2026 — Autoria: Véio Modesto
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que encaminhe a este Vereador, em tempo hábil, reiterando Requerimento nº 226/2026, informações e documentos detalhados referentes aos recursos financeiros destinados à Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2026, provenientes de emendas parlamentares e convênios firmados com os Governos Federal e Estadual, que, segundo informações, totalizam aproximadamente R$ 16.000.000,00. Solicita-se, especificamente: 1. A relação completa de todas as emendas parlamentares e convênios recebidos, contendo a identificação da origem dos recursos, o parlamentar ou órgão concedente, o objeto, o valor individual e a data do repasse; 2. A demonstração detalhada da destinação e aplicação de cada recurso recebido, indicando em quais ações, programas, serviços, obras, aquisições ou investimentos foram empregados; 3. A relação de todas as despesas realizadas com esses recursos, discriminando os respectivos valores, fornecedores, objetos contratados e processos administrativos correspondentes; 4. A relação de todas as compras efetuadas com os recursos mencionados, especificando os bens, materiais, equipamentos ou serviços adquiridos. Cabe ressaltar a necessidade de reiterar o presente Requerimento, tendo em vista que o então Secretário Municipal da Fazenda deixou de encaminhar resposta formal aos questionamentos apresentados, limitando-se a orientar a consulta ao Portal da Transparência, sem prestar os esclarecimentos solicitados. Tal conduta demonstra falta de zelo no atendimento às solicitações do Poder Legislativo e desconsideração com o dever de fornecer informações de interesse público de forma clara, objetiva e adequada.
Requerimento nº 349/2026 — Autoria: Delo Bate Bola
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para que encaminhem a este Vereador, em tempo hábil, as seguintes informações referentes ao atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) com idade superior a 12 anos: 1. A Prefeitura foi informada sobre a interrupção ou o encerramento desse atendimento para crianças com mais de 12 anos? 2. Quantas crianças e adolescentes de Taquaritinga foram afetados? 3. Quais serviços municipais estão disponíveis atualmente para atender a esse público? 4. A Prefeitura pretende oferecer ou ampliar o atendimento especializado para garantir a continuidade do acompanhamento? 5. Caso ainda não exista esse serviço, há previsão de criação de um plano de atendimento, com profissionais habilitados e encaminhamento das famílias? 6. Quais orientações estão sendo oferecidas às famílias que ficaram sem atendimento?
Requerimento nº 350/2026 — Autoria: Baixinho do Posto
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Ocupação do Solo, que informe a este Vereador, no prazo regimental, se existe projeto que prevê a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Pedro Carletto, da Rua Felix da Conceição e acesso ao Jardim Santa Cruz.
Requerimento nº 351/2026 — Autoria: Baixinho do Posto
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Ocupação do Solo, que informe a este Vereador, no prazo regimental, se existe projeto para a construção de uma praça na área verde do Jardim Santo Antônio e, em caso afirmativo, se o referido espaço já possui denominação oficial.
Requerimento nº 352/2026 — Autoria: Maria Azevedo
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe Renascer Ativataqua, sob a orientação da técnica Izilda do Amaral, em reconhecimento ao excelente desempenho nas competições de voleibol adaptado, levando o nome de Taquaritinga a importantes eventos esportivos regionais e estaduais. A equipe participa de campeonatos promovidos pela Confederação Brasileira de Voleibol Adaptado (CBVA), competindo com outras 14 cidades da região de Ribeirão Preto. Na disputa, as equipes de Taquaritinga conquistaram resultados expressivos: a categoria 45+ alcançou a medalha de ouro, enquanto as categorias 58+ e 68+ conquistaram medalhas de bronze. Graças a essas conquistas, as equipes garantiram participação na Final Estadual, que será realizada em Jaboticabal, entre os dias 19 e 22 de novembro, com possibilidade de classificação para a Final Brasileira, conforme os resultados obtidos. As partidas são filmadas e transmitidas pelo canal do YouTube, ampliando a visibilidade da competição e proporcionando a divulgação do nome de Taquaritinga para além das fronteiras regionais. A Equipe Renascer Ativataqua também participa dos campeonatos da APER, enfrentando 12 cidades da região de Monte Azul Paulista, nas categorias 45+, 65+ e 75+. No dia 3 de outubro, Taquaritinga sediou os jogos da competição, demonstrando seu envolvimento e sua contribuição para o fortalecimento do esporte adaptado no município. Os resultados anteriores também merecem destaque: no ano passado, a equipe conquistou o título de campeã na categoria 45+ e a medalha de prata na categoria 68+. Neste ano, a categoria 45+ voltou a se destacar, alcançando novamente a final da competição.
Requerimento nº 353/2026 — Autoria: Gabriel Belarmino
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria de Serviços Municipais, que encaminhe a este Vereador, em tempo hábil, cópia de todas as ordens de serviço emitidas nos anos de 2025 e 2026 para que empresas terceirizadas realizassem serviços solicitados pela referida Secretaria, discriminando, em cada ordem de serviço: 1. O tipo, o local e a descrição detalhada do serviço contratado; 2. O nome da empresa terceirizada responsável pela execução; 3. O valor correspondente a cada ordem de serviço;
Requerimento nº 354/2026 — Autoria: Gabriel Belarmino
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Vila Vicentina Nossa Senhora Aparecida, fundada em 30 de julho de 1970, no município de Taquaritinga, com a missão de acolher e cuidar de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social ou com vínculos familiares fragilizados. Como entidade filantrópica, beneficente e sem fins lucrativos, atua no serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, oferecendo acolhimento, alimentação, higiene, cuidados diários, assistência e atividades de convivência, lazer, cultura e espiritualidade, buscando promover a dignidade, o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas idosas. Atualmente, a instituição acolhe 16 pessoas idosas, contando com uma equipe de 20 profissionais comprometidos com o cuidado e a assistência integral dos residentes. Inspirada na missão de São Vicente de Paulo, pautada na caridade, na humildade, na solidariedade e no serviço aos mais necessitados, a Vila Vicentina mantém vivo o propósito de cuidar daqueles que precisam de proteção, atenção e respeito, reconhecendo o valor e a história de cada pessoa idosa. A continuidade desse trabalho é possível graças à dedicação da Diretoria, colaboradores, voluntários, Poder Público e da comunidade. Essas parcerias são fundamentais para a manutenção dos serviços, a melhoria da estrutura física e o fortalecimento das ações desenvolvidas pela instituição. A homenagem concedida pela Câmara Municipal de Taquaritinga representa um importante reconhecimento à trajetória da Vila Vicentina, aos serviços prestados ao município e à dedicação de todos aqueles que contribuem para essa missão. Hoje, a entidade é representada pelo Presidente José Carlos Batista Duarte e sua diretoria.
Requerimento nº 356/2026 — Autoria: Raimundo do Rancho
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao corretor de seguros Adriano Henrique Galhardo, em reconhecimento à sua trajetória profissional e pelos relevantes serviços prestados à coletividade por meio da sua empresa Seguralta Seguros – Consórcios Saúde. Graduado em Administração pela Uniesp e formado em Corretagem de Seguros pela Funenseg, Adriano construiu uma trajetória de 13 anos de atuação no ramo, iniciada em 2013, ano em que fundou sua corretora de seguros.
Requerimento nº 357/2026 — Autoria: Gabriel Belarmino
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, se os dados e as informações utilizados para o cálculo e o repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) destinados ao Município de Taquaritinga estão devidamente atualizados perante o Governo Federal. O presente requerimento se justifica diante de informações recebidas por este Vereador de que a gestão anterior da Secretaria Municipal de Educação não teria realizado a devida atualização dos dados junto ao Governo Federal, o que poderia comprometer o cálculo ou o recebimento dos recursos destinados ao Município.
Requerimento nº 358/2026 — Autoria: Fernandinho Cabeleireiro
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao taquaritinguense Antonio Valencio. Desde cedo aprendeu com a vida o valor do trabalho. Homem simples, honesto e de mãos calejadas, trabalhou por muitos anos nas Indústrias Peixe, uma das mais importantes da nossa cidade na época. Depois, como pedreiro, ajudou a levantar paredes e casas, muitas delas no bairro onde criou sua família. Casado há 54 anos com Irani Estan Valencio, seu grande amor e companheira de uma vida inteira, Antonio é pai de cinco filhos: Raquel, Roseli, Rosemeire, Romoaldo e Rubens. Dessa união abençoada, colheu os frutos mais bonitos: tornou-se avô e, hoje, bisavô, sendo o alicerce e o orgulho de toda a família Valencio. Morador do bairro CECAP desde 1981, quando o bairro ainda dava seus primeiros passos, Antonio não foi apenas morador, foi líder. Com espírito comunitário, foi Presidente da Associação de Amigos do Bairro Santa Cruz, época em que lutou com determinação por melhorias, iluminação, água e dignidade para todos os vizinhos. Incansável, mesmo após uma vida inteira de trabalho, não parou. Hoje, é figura conhecida e querida nas ruas de Taquaritinga. Com seu carrinho de ambulante, vende cachorro-quente, pipoca e raspadinha, mas vende, na verdade, simpatia, conversa boa e exemplo de perseverança.
Requerimento nº 359/2026 — Autoria: Jhow Adorno
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS aos proprietários da Drogaria Santa Catarina, pelos relevantes serviços prestados à população de Taquaritinga ao longo de sua trajetória, marcada pela dedicação, responsabilidade e compromisso com a saúde e o bem-estar da comunidade. Fundada em 1988, a Drogaria Santa Catarina iniciou suas atividades na Rua Mário Álvares de Abreu, ao lado do Açougue Santa Isabel, onde permaneceu por aproximadamente dois anos. Posteriormente, transferiu-se para a Rua Laudelino de Camargo, nº 251, endereço em que permanece em funcionamento até os dias atuais. Ao longo de sua história, a drogaria consolidou sua presença no município, mantendo um atendimento próximo, humanizado e pautado na confiança construída com seus clientes e amigos. A atuação familiar, aliada à dedicação de seus profissionais, contribui para a continuidade de um trabalho que atravessa gerações. Destaca-se, ainda, a responsabilidade farmacêutica da Dra. Maira Scarambone Gandra e da Dra. Bruna Camila Gandra, bem como a participação de Orides Gandra, que, juntos, contribuem para a qualidade dos serviços oferecidos. Merece reconhecimento também a disponibilidade em realizar entregas e atendimentos domiciliares, demonstrando atenção às necessidades dos clientes e compromisso em facilitar o acesso aos medicamentos.
Câmara Municipal de Taquaritinga
