ORDEM DO DIA
PROJETOS
1) Projeto de Lei nº 6428/2026 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.643, de 26 de novembro de 2019, que especifica e dá outras providências. A finalidade da matéria é atualizar e aperfeiçoar os critérios para concessão do reembolso das despesas com alimentação dos motoristas municipais quando em deslocamento a serviço, estabelecendo valores compatíveis com as diferentes distâncias percorridas e com a necessidade de permanência do servidor fora do município. Aprovado por unanimidade.
2) Projeto de Emenda à LOM nº 6432/2026 - Todos os Vereadores - Dá nova redação ao artigo 174 e parágrafos da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, que trata das Emendas Parlamentares Impositivas, que especifica. Aprovado por unanimidade, em segunda votação.
3) Projeto de Resolução nº 6433/2026. Autoria: Beto Girotto - Estabelece os procedimentos internos da Câmara Municipal de Taquaritinga para apresentação, análise, acompanhamento, fiscalização, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares impositivas, ao Orçamento Municipal, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
4) Projeto de Decreto Legislativo nº 6434/2026. Autoria: Beto Girotto - Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares impositivas de que trata o artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, disciplina o impedimento de ordem técnica, o Plano de Trabalho, o remanejamento, a rastreabilidade contábil e a transparência da despesa, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
EXPEDIENTE
INDICAÇÕES
Indicação nº 110/2026 — Autoria: Gabriel Belarmino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a aquisição de uniformes completos para os funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Indicação nº 111/2026 — Autoria: Gabriel Belarmino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja cedida temporariamente à Vigilância Epidemiológica a van pertencente à Cozinha Piloto, tendo em vista que o veículo se encontra parado, podendo ser utilizado para atender às necessidades do referido setor.
Indicação nº 112/2026 — Autoria: Maria Azevedo
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão das ruas Carlos Gomes e Jamil Aun, em razão das condições precárias do pavimento, visando melhorar as condições de tráfego e a segurança dos usuários dessas vias.
Indicação nº 113/2026 — Autoria: Fernandinho Cabeleireiro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos em todas as vias do Jardim Santa Cruz (Cecap), tendo em vista as condições precárias do pavimento, que prejudicam o tráfego e a segurança de motoristas e pedestres.
Indicação nº 114/2026 — Autoria: Jhow Adorno
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, sejam realizados estudos para a criação de alternativas que facilitem aos munícipes a regularização de débitos municipais de exercícios anteriores, mediante a ampliação do número de parcelas, possibilitando o pagamento em até 60 vezes, bem como a disponibilização da opção de parcelamento dos débitos por meio de cartão de crédito. A medida tem como objetivo facilitar a regularização das pendências financeiras dos contribuintes junto ao Município, oferecendo condições de pagamento mais acessíveis, reduzindo o impacto financeiro sobre as famílias e contribuindo para a recuperação de créditos municipais.
Indicação nº 115/2026 — Autoria: Dr. Armando Peria
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, sejam notificados os proprietários dos imóveis localizados na Rua Campos Sales, nos locais onde funcionavam as agências bancárias do Itaú e do Banco do Brasil, na esquina com a Rua Marechal Deodoro, para que providenciem a limpeza das respectivas calçadas e sarjetas.
Indicação nº 116/2026 — Autoria: Dr. Armando Peria
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, sejam notificados os responsáveis pela fiação existente na esquina das Ruas Emílio Menon e Francisco Ludgero da Cunha, a fim de que providenciem a organização e a devida fixação dos fios que se encontram soltos no local, evitando riscos à segurança da população.
Indicação nº 117/2026 — Autoria: Professora Mirian Ponzio
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de tomar a iniciativa da criação de um consórcio intermunicipal para cuidar da iluminação pública. Taquaritinga tem tradição em participar de consórcios de serviços, como o antigo Citam (Consórcio Intermunicipal de Televisão da Alta Mogiana), formado por Jaboticabal, Taquaritinga, Monte Alto, Sertãozinho, Bebedouro e Dobrada, e o Tibitan, grupo composto por Taquaritinga, Ibitinga, Itápolis, Tabatinga, Borborema e Novo Horizonte, voltado à manutenção de estradas rurais. Esse modelo de prestação de serviço gera economia e otimiza resultados, mediante rodízio no uso de máquinas e equipamentos. Como é de amplo conhecimento, Taquaritinga tem graves problemas de iluminação pública, hoje sob a responsabilidade da CPFL. Um consórcio que congregasse municípios interessados poderia ser a solução do problema.
REQUERIMENTOS
Requerimento nº 331/2026 — Autoria: Meire Mazzini
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Vereadora, em tempo hábil, as seguintes informações referentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU): 1. Qual é o valor dos recursos financeiros destinados ao SAMU? 2. Existe uma conta bancária específica para o recebimento desses recursos? 3. Os recursos destinados ao SAMU são utilizados exclusivamente para a manutenção e o funcionamento do serviço? Caso contrário, informar quais outras finalidades são contempladas. Além disso, solicita-se atenção para a necessidade de conserto do ar-condicionado da viatura do SAMU, uma vez que as altas temperaturas no interior do veículo podem comprometer a conservação dos medicamentos transportados. E também o conserto do ar-condicionado da base do SAMU. Por fim, destaca-se a necessidade de reposição dos uniformes dos funcionários do SAMU, tendo em vista que os atuais apresentam sinais de desgaste pelo tempo de uso.
Requerimento nº 332/2026 — Autoria: Raimundo do Rancho
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, para que envie ofício ao Deputado Federal João Cury solicitando seus esforços no sentido de que seja instalado um serviço especializado para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Ambulatório Médico de Especialidades de Taquaritinga (AME). A presente solicitação visa atender a uma demanda crescente e urgente do município e de toda a nossa região. O diagnóstico precoce e as intervenções terapêuticas multidisciplinares –que envolvem especialidades como neuropediatria, psiquiatria infantil, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e fisioterapia– são cruciais para o desenvolvimento, ganho de autonomia e melhoria da qualidade de vida dos indivíduos com TEA, bem como para o suporte e orientação às suas famílias.
Requerimento nº 333/2026 — Autoria: Baixinho do Posto
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações referentes à Casa Abrigo: 1. Quantos funcionários trabalham atualmente na Casa Abrigo? Informar os cargos e as respectivas funções. 2. Quantas crianças estão acolhidas atualmente na Casa Abrigo? 3. Encaminhar cópias de todas as notas fiscais referentes às despesas da Casa Abrigo. 4. Qual é a jornada de trabalho e o horário de cumprimento do expediente da responsável pela Casa Abrigo?
Requerimento nº 334/2026 — Autoria: Véio Modesto
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações referentes às rescisões e pagamentos aos funcionários que prestaram serviço à Prefeitura Municipal: 1. Relação detalhada de todas as rescisões trabalhistas atrasadas que a Prefeitura Municipal possui no ano de 2022, contendo nomes, valores e datas do término do contrato; 2. Qual é a previsão para o início dos pagamentos dessas rescisões trabalhistas pendentes?
Requerimento nº 341/2026 — Autoria: Livia Zuppani e Fernandinho Cabeleireiro
Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a estes Vereadores, em tempo hábil, se o Município dispõe de algum serviço destinado à entrega domiciliar de medicamentos de alto custo aos munícipes em situação de vulnerabilidade social, especialmente àqueles que enfrentam dificuldades de locomoção ou não possuem condições de se deslocar até os locais de retirada. Em caso negativo, requerem que informe se há possibilidade de implantação de um serviço dessa natureza, inclusive mediante a utilização de motoboys, observadas as normas sanitárias e os requisitos legais aplicáveis, a fim de facilitar o acesso aos medicamentos e garantir maior assistência à população que mais necessita desse atendimento.
Requerimento nº 342/2026 — Autoria: Livia Zuppani
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Vereadora, em tempo hábil, o trecho do contrato firmado com a empresa Viação Transmársico que estabelece a idade mínima exigida para a concessão de gratuidade no transporte coletivo municipal às pessoas idosas.
Requerimento nº 343/2026 — Autoria: Jhow Adorno
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a este Vereador, em tempo hábil, as seguintes informações detalhadas acerca da situação atual da frota municipal: 1. Informar, em cada veículo, o problema apresentado, serviços necessários ou realizados, data de entrada, situação atual, eventual necessidade de peças, orçamento, autorização, valor gasto no conserto; 2. O valor total gasto em serviços de oficina mecânica com a frota municipal. Ressalta-se que este vereador apresentou Requerimento nº 289/2026, entretanto a resposta enviada não contemplava os valores gastos. Dessa forma, o presente requerimento busca atualizar e complementar as informações anteriormente solicitadas.
Requerimento nº 345/2026 — Autoria: Meire Mazzini
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Vereadora, em tempo hábil, as seguintes informações referentes às empresas funerárias que atuam no Município de Taquaritinga: 1. As empresas funerárias que atuam no município contribuem de alguma forma para a manutenção, conservação ou segurança dos cemitérios públicos municipais? Em caso afirmativo, especificar de que maneira. 2. Existe a possibilidade de estabelecer parcerias ou mecanismos de colaboração com essas empresas, visando à contribuição para a contratação de segurança particular nos cemitérios públicos municipais, a fim de reforçar a proteção do patrimônio público e proporcionar maior segurança às famílias que frequentam esses locais? Esta vereadora solicita que sejam realizadas melhorias na iluminação do Cemitério Municipal Cônego Lourenço Cavalini, bem como seja designado um segurança para o local, diante do grande número de furtos e danos causados aos túmulos.
Requerimento nº 330/2026 — Autoria: Delo Bate Bola
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Ocupação do Solo, que encaminhe a este Vereador, no prazo regimental, as seguintes informações: 1. Como é realizada a fiscalização dos terrenos com mato alto, lixo, entulho ou outras condições que ofereçam risco à saúde e à segurança da população? Quais são os canais para denúncias? 2. Qual legislação é aplicada, qual o valor atualizado da multa e quais os prazos concedidos para limpeza, apresentação de defesa e pagamento da penalidade? 3. Quantas notificações e multas foram aplicadas em 2025 e 2026? Informar os valores lançados, arrecadados e ainda pendentes de pagamento. 4. Quando o proprietário não realiza a limpeza, a Prefeitura executa o serviço e cobra os custos? Em caso positivo, informar os critérios de cobrança e quantos terrenos foram atendidos nesse período. 5. As multas não pagas são inscritas em dívida ativa? Qual o prazo e quais medidas são adotadas para sua cobrança? 6. Existe previsão legal para cobrar a multa e os custos de limpeza junto ao carnê do IPTU, discriminados separadamente do imposto? Caso não exista, há estudo para encaminhar proposta legislativa com essa finalidade? 7. Quais medidas podem ser adotadas para agilizar a cobrança das multas e a regularização dos terrenos, assegurando o direito de defesa e evitando que a falta de pagamento prolongue os riscos à população? O presente requerimento busca esclarecer a aplicação da legislação municipal e a efetividade da fiscalização e cobrança das penalidades por falta de limpeza de terrenos.
Requerimento nº 335/2026 — Autoria: Véio Modesto
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Ministério Público local, para que, no âmbito de suas atribuições constitucionais e legais, avalie a constitucionalidade da obrigação de se pagar honorários advocatícios aos procuradores do município previstos na lei Complementar nº 5.059, de 12 de novembro de 2025, que dispõe sobre o pagamento parcelado dos débitos tributários e não tributários existentes junto à Fazenda Pública Municipal em execução judicial ou inscritos na dívida ativa.
Requerimento nº 336/2026 — Autoria: Delo Bate Bola
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações referentes à capacidade e condições de funcionamento do aterro sanitário municipal. 1. Qual é a capacidade total do aterro e quanto ainda existe de espaço disponível para receber resíduos? 2. Qual é a quantidade de lixo recebida diariamente e qual é a previsão de esgotamento da capacidade do local? 3. O aterro possui licença ambiental válida? Encaminhar cópia da licença e informar eventuais exigências ou notificações dos órgãos fiscalizadores. 4. Quais medidas estão sendo adotadas diante do acúmulo de lixo e da possível falta de espaço, inclusive para evitar contaminação do solo e da água, mau cheiro, incêndios e proliferação de animais? 5. Existe plano para ampliação, encerramento ou destinação dos resíduos a outro local licenciado? Informar cronograma, custos estimados e recursos disponíveis. 6. Caso a capacidade seja esgotada, qual é o plano de contingência para garantir a continuidade da coleta e a destinação ambientalmente adequada do lixo?
Requerimento nº 337/2026 — Autoria: Raimundo do Rancho
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Hemocentro de Araraquara, solicitando que retome os mutirões periódicos de coleta de sangue em Taquaritinga. Atualmente, os doadores residentes em nossa cidade enfrentam a barreira da distância para realizar esse ato de solidariedade. Esse obstáculo logístico, que envolve custos e tempo, acaba desestimulando a adesão de novos voluntários e dificultando a constância daqueles que já eram doadores assíduos. Quando os mutirões eram realizados em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Taquaritinga, utilizando a estrutura de uma das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a população participava com maior regularidade. O propósito do presente requerimento é facilitar a doação, o que mantém os estoques de sangue em níveis seguros para atender a toda a nossa região. Este vereador solicita que sejam envidados esforços conjuntos para restabelecer esse canal de cooperação.
Requerimento nº 338/2026 — Autoria: Delo Bate Bola
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao produtor cultural Ronaldo dos Santos Rodrigues e à equipe do Taquaritinga Comedy Show, em reconhecimento ao trabalho de incentivo à cultura, ao humor e ao entretenimento em nosso município. Idealizado por Ronaldo dos Santos Rodrigues, o Taquaritinga Comedy Show consolidou-se, nos últimos dois anos, como uma importante iniciativa cultural independente, trazendo grandes nomes do stand-up comedy nacional e proporcionando à população novas opções de lazer e acesso a apresentações de qualidade. Além de fortalecer a cena humorística e a produção artística, o projeto estimula a utilização dos espaços culturais e contribui para a economia local, movimentando o comércio e os serviços relacionados à realização dos eventos. Sua continuidade e crescimento demonstram a dedicação de seu idealizador e de toda a equipe, que trabalham para ampliar as oportunidades culturais e fortalecer Taquaritinga como referência regional em entretenimento.
Requerimento nº 339/2026 — Autoria: Baixinho do Posto
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Comutran, para que informe a este vereador, em tempo hábil, os motivos pelos quais grande parte dos semáforos do município se encontra desligada, esclarecendo se a situação decorre da falta de recursos para a realização de manutenções, de alguma estratégia adotada pela Comissão Municipal de Trânsito ou de outros fatores, especificando-os.
Requerimento nº 340/2026 — Autoria: Livia Zuppani
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao físico, pesquisador e educador Antonio Elias Junior, que se destaca por sua sólida formação acadêmica e ampla experiência profissional no Brasil e no exterior. Graduou-se em Física (Bacharelado e Licenciatura) pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela PUC-Campinas. É Mestre em Engenharia Elétrica e Doutor em Engenharia Mecânica pela Unicamp, tendo realizado parte de sua formação acadêmica na University of British Columbia (UBC), no Canadá. Entre 2008 e 2015, atuou como consultor nas áreas de Análise Estratégica, Gestão de Riscos e Confiabilidade de Sistemas, participando de projetos desenvolvidos para importantes empresas dos setores energético e industrial, incluindo Comgás e CPFL Energia, entre outras. Sua atuação envolveu estudos de riscos operacionais, modelagem de sistemas, análise de confiabilidade e desenvolvimento de estratégias para otimização de processos e apoio à tomada de decisões. Entre 2015 e 2018, realizou pós-doutorado vinculado ao Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), em Montpellier, França, onde atuou como chefe de pesquisa na área de escoamentos em meios porosos, com aplicações em Engenharia de Petróleo e Termodinâmica. Em sua trajetória acadêmica, atuou como Professor Universitário na PUC-Campinas, ministrando disciplinas de Física em cursos de Engenharia, além de desenvolver atividades de pesquisa científica em instituições nacionais e internacionais. A partir de 2018, passou a dedicar-se à educação pré-vestibular, como proprietário e Professor de Física do Curso Pré-Vestibular Saber, em Taquaritinga (SP). Em 2026, fundou o Colégio Saber de Taquaritinga, ampliando sua atuação educacional para o Ensino Médio e consolidando um projeto pedagógico fundamentado na excelência acadêmica, na formação científica e no desenvolvimento intelectual dos estudantes. Atualmente, é proprietário, Diretor e Professor de Física do Colégio Saber, exercendo a gestão acadêmica e administrativa da instituição, coordenando projetos educacionais e atuando diretamente no ensino de Física. Sua trajetória reúne experiência científica internacional, atuação estratégica no setor empresarial e dedicação à educação, com ênfase no pensamento crítico, no rigor científico e na preparação dos estudantes para os principais vestibulares do país.
Requerimento nº 344/2026 — Autoria: Meire Mazzini
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à taquaritinguense Vanessa Arlindo, em reconhecimento ao trabalho social que realiza desde 2013 e, especialmente, pela promoção, há sete anos, de campanha em comemoração ao Dia das Crianças, por meio da qual, com o apoio de amigos e da colaboração da população, arrecada e distribui kits com chocolates, salgadinhos e refrigerantes às crianças de diversos bairros do município, tendo alcançado, neste ano, a distribuição de 1.462 kits.
Requerimento nº 346/2026 — Autoria: Professora Mirian Ponzio - PT
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao contador Carlos Alberto de Oliveira. Nascido em 3 de janeiro de 1965, Carlos é filho de Jair Benicio de Oliveira e Aparecida Peres de Oliveira. Construiu uma família ao lado de sua esposa, Elaine Catarina Pedrassolli de Oliveira, com quem teve duas filhas: Ariane Pedrassolli de Oliveira (hoje em memória) e Arielle Pedrassolli de Oliveira, que seguiu o exemplo do pai e é uma contadora atuante. A história profissional de Carlos começa aos 12 anos de idade, como office-boy em um escritório de contabilidade. Em fevereiro de 1996, Carlos deu um passo definitivo e abriu as portas do seu próprio negócio: o Escritório Pégasos Contábil, devidamente registrado no CRC-SP há mais de 30 anos. Localizado na Rua São José, nº 305, no Centro, o escritório está em pleno funcionamento e é referência de mercado, atuando com excelência nas áreas fiscal, contábil, trabalhista, empresarial e rural.
Requerimento nº 347/2026 — Autoria: Marcelo Marinho, Baixinho do Posto, Delo Bate Bola, Dr. Armando Peria, Gabriel Belarmino, Jhow Adorno, Maria Azevedo, Meire Mazzini, Raimundo do Rancho e Véio Modesto
Requerem, investidos nas atribuições fixadas pelo ART. 8º, PARAGRAFO X, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo e ART 67 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja expedida Resolução dispondo sobre abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito com objetivo de apurar os fatos e responsabilidades de agentes públicos do município em supostas irregularidades em pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal a Fornecedores, Prestadores de Serviço e quitação de rescisões trabalhistas. 1. Do fato determinado: Como já é de conhecimento de todos que acompanham os trabalhos desta Casa de Leis, os vereadores têm reclamado com frequência nas sessões da falta de informações sobre os temas citados acima. Requerimento solicitados são respondidos de forma genérica e impedem qualquer avaliação por parte dos vereadores, que têm como uma de suas principais atribuições, fiscalizar o uso correto e transparente dos recursos públicos. 2. Do Prazo: Para consecução de todas as atribuições da Comissão Parlamentar de Inquérito, fica requerido o prazo máximo de 90 dias, conforme determina o artigo 68 parágrafo III do Regimento Interno da Casa.
Câmara Municipal de Taquaritinga
