ORDEM DO DIA
PROJETOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6407/2026 - Beto Girotto
Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro permanente da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6414/2026 - Mesa Diretora
Concede o Título de Cidadania Taquaritinguense, que especifica. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6415/2026 - Mesa Diretora
Concede o Diploma de Honra ao Mérito, que especifica. Aprovado por unanimidade.
EXPEDIENTE
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 73/2026 - Arnaldo Baptista
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine que seja realizada a reforma da quadra de esportes localizada na Praça Clóvis Ferrari, no Jardim Micali.
INDICAÇÃO Nº 74/2026 - Gabriel Belarmino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a instalação de iluminação no campinho da Avenida Frederico Dias Coelho, altura do número 639, no Jardim São Sebastião (parte baixa). A medida é de grande importância, pois o local é utilizado para lazer e prática esportiva contribuindo para a qualidade de vida da comunidade.
INDICAÇÃO Nº 75/2026 - Meire Mazzini
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a viabilidade de destinar uma área pública para a implantação de um abrigo municipal para animais, visando oferecer acolhimento adequado aos animais em situação de abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade. Como alternativa, sugere-se que seja avaliada a possibilidade de utilização do prédio da antiga Fundação Casa, por se tratar de um imóvel amplo, localizado em área afastada da região central, com características que podem atender às necessidades de um equipamento dessa natureza. Indica-se, ainda, que a Administração Municipal promova o remanejamento das dotações orçamentárias necessárias e preveja, na Lei Orçamentária Anual (LOA), recursos específicos destinados às políticas públicas de proteção e bem-estar animal.
INDICAÇÃO Nº 76/2026 - Raimundo do Rancho
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos em todas as ruas do Distrito Industrial Nadyr de Paula Eduardo.
INDICAÇÃO Nº 77/2026 - Professora Mirian Ponzio
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize as ações a seguir. Considerando que Defesa Civil é um órgão de extrema importância, sendo responsável por um conjunto de ações de prevenção, mitigação, preparação para emergências, resposta e recuperação, buscando evitar desastres e minimizar seus efeitos; Considerando a existência da Lei Ordinária nº 4.002, de 6 de fevereiro de 2013, que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e regulamenta a Defesa Civil de Taquaritinga; Considerando os estragos ocasionados no munícipio pela tempestade da última sexta-feira, e o apoio essencial prestado pelas equipes de Defesa Civil de cidades vizinhas, indico ao Prefeito Municipal de Taquaritinga que nomeie: 1. Coordenador municipal – cargo nomeado para gerenciar as ações de defesa civil no município e motivar a integração; 2. Um secretário/secretária para auxiliar nas questões administrativas; e 3. Um diretor operacional para desenvolver as ações em campo, especialmente no momento de desastres. A Defesa Civil de Taquaritinga é regulamentada localmente pela Lei Ordinária nº 4.002, de 6 de fevereiro de 2013, que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), e atua em conjunto com as diretrizes federais da Lei nº 12.608/2012, porém a equipe não foi nomeada até a presente data.
INDICAÇÃO Nº 78/2026 - Baixinho do Posto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a substituição da tampa da galeria de águas pluviais localizada na Rua Rogério Arioli Gabriel (Tucura), Jardim Vale do Sol, em frente ao nº 144. Além da ausência da tampa, a galeria encontra-se entupida, comprometendo o escoamento da água da chuva e oferecendo risco de acidentes para pedestres e motoristas. Diante da situação, solicito que sejam realizados, com a máxima urgência, a instalação de uma nova tampa e o desentupimento da galeria, garantindo a segurança da população e o bom funcionamento da drenagem do local.
INDICAÇÃO Nº 79/2026 - Baixinho do Posto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a construção de uma canaleta para captação e escoamento de águas pluviais no cruzamento das Ruas Sebastiana Lopes da Cunha e Ângelo Sarub, no Jardim São Luís. A presente indicação tem como objetivo solucionar o acúmulo de água que ocorre no referido cruzamento.
INDICAÇÃO Nº 80/2026 - Gabriel Belarmino
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, envie Projeto de Lei Complementar para conceder isenção na taxa de requerimento administrativo às entidades religiosas. Justificativa: A Constituição Federal, em seu art. 150, inciso VI, alínea "b", assegura imunidade tributária aos templos de qualquer culto em relação aos impostos. Embora a taxa de requerimento administrativo não esteja abrangida por essa imunidade, compete ao Município conceder isenção por meio de lei. A proposta visa reduzir a burocracia e os custos suportados pelas entidades religiosas, reconhecendo o relevante trabalho social, assistencial e comunitário que desenvolvem em benefício da população, sem causar impacto financeiro significativo aos cofres públicos. Atualmente, o Município já concede isenção dessa taxa a determinadas entidades em situações específicas, de modo que a inclusão das entidades religiosas observa o princípio da isonomia e fortalece o interesse público.
INDICAÇÃO Nº 81/2026 - Arnaldo Baptista
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine que sejam instalados refletores de led no Estádio Municipal Antonio Storti.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 225/2026 - Véio Modesto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a este Vereador, em tempo hábil, as seguintes informações e documentos referentes à contratação da empresa MG Prestadora de Serviços Ltda., responsável pela prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h "Wilson Rodrigues": 1. Informe quais foram os motivos que ensejaram a contratação da empresa sem a realização de processo licitatório, especificando o fundamento legal utilizado para a contratação. 2. Esclareça quais circunstâncias caracterizaram a situação emergencial que justificou a celebração do referido contrato, encaminhando, se houver, os documentos técnicos e administrativos que embasaram essa decisão. 3. Informe o valor do atual contrato firmado com a empresa, bem como os valores desde o início da sua contratação, e discrimine todos os pagamentos realizados até a presente data. 4. Informe se existem pendências administrativas, trabalhistas, financeiras ou contratuais envolvendo a empresa e os profissionais por ela contratados para atuar na UPA 24h. Em caso positivo, especifique quais são essas pendências e as providências adotadas pela Administração Municipal. 5. Informe quantos médicos e enfermeiros estão contratados para atuar na UPA e o prazo do contrato de cada profissional; 6. Informe se há previsão para a realização de processo licitatório destinado à contratação definitiva dos serviços atualmente prestados na UPA.
REQUERIMENTO Nº 228/2026 - Maria Azevedo
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Vereadora, em tempo hábil, informações detalhadas acerca da conclusão e da entrega do novo Velório Municipal, esclarecendo os seguintes pontos: 1. Informe qual é o atual estágio de execução da obra e quais serviços, adequações ou providências ainda restam para sua conclusão e efetiva entrega à população; 2. Especifique os motivos que impedem a inauguração e o início do funcionamento do novo Velório Municipal; 3. Informe se existe previsão ou cronograma para a conclusão dos serviços, a entrega da obra e o início de seu funcionamento, indicando a data estimada; 4. Caso haja pendências de ordem técnica, administrativa, financeira ou contratual, informe quais são e quais medidas estão sendo adotadas para solucioná-las.
REQUERIMENTO Nº 230/2026 - Jhow Adorno
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, se há possibilidade de a Prefeitura, por meio dos setores técnicos competentes, realizar vistorias em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, com o objetivo de avaliar suas condições estruturais após a forte tempestade que atingiu o município na madrugada do dia 24 de julho. Requer, ainda, que seja informado se as equipes técnicas identificaram ou pretendem identificar eventuais danos em telhados, coberturas, forros, instalações elétricas, muros, estruturas de sustentação, além de potenciais riscos de queda de árvores e galhos, e demais elementos que possam comprometer a segurança de alunos, professores, servidores e demais usuários das unidades escolares.
REQUERIMENTO Nº 231/2026 - Jhow Adorno
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, se há previsão ou possibilidade de a Prefeitura Municipal, por meio das Secretarias e setores técnicos competentes, promover treinamentos e capacitações destinados aos professores, gestores escolares e demais servidores da rede municipal de ensino, com o objetivo de prepará-los para atuar de forma adequada em situações de emergência.
REQUERIMENTO Nº 232/2026 - Delo Bate Bola
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a este Vereador, em tempo hábil, as informações a seguir. Considerando a existência da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC), requer-se informar quais equipamentos, veículos, máquinas, ferramentas, EPIs, sistemas de comunicação e demais recursos operacionais estão atualmente disponíveis para atendimento de ocorrências no Município, encaminhando, se possível, a relação patrimonial dos bens destinados à Defesa Civil.
REQUERIMENTO Nº 234/2026 - Beto Girotto
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, quando pretende encaminhar a essa Casa de Leis, projeto que altera o piso salarial das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República. Tal solicitação se deve ao fato de que a demora no envio da Lei pode acarretar ações judiciais e, consequentemente, a obrigação de pagamentos retroativos que oneraria ainda mais o já combalido caixa da Prefeitura.
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 226/2026 - Delo Bate Bola, Meire Mazzini, Véio Modesto
Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que encaminhe a estes Vereadores, em tempo hábil, informações e documentos detalhados referentes aos recursos financeiros destinados à Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2026, provenientes de emendas parlamentares e convênios firmados com os Governos Federal e Estadual, que, segundo informações, totalizam aproximadamente R$ 16.000.000,00. Solicita-se, especificamente: 1. A relação completa de todas as emendas parlamentares e convênios recebidos, contendo a identificação da origem dos recursos, o parlamentar ou órgão concedente, o objeto, o valor individual e a data do repasse; 2. A demonstração detalhada da destinação e aplicação de cada recurso recebido, indicando em quais ações, programas, serviços, obras, aquisições ou investimentos foram empregados; 3. A relação de todas as despesas realizadas com esses recursos, discriminando os respectivos valores, fornecedores, objetos contratados e processos administrativos correspondentes; 4. A relação de todas as compras efetuadas com os recursos mencionados, especificando os bens, materiais, equipamentos ou serviços adquiridos.
REQUERIMENTO Nº 227/2026 - Raimundo do Rancho
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário João Vicente da Silva, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional. Aos 18 anos de idade, constituiu família ao lado de sua esposa, Aparecida Lucinei da Silva, com quem foi abençoado com o nascimento de suas filhas, Aline e Ariele, que representam motivo de grande orgulho, amor e realização em sua vida. Alguns anos depois fundou a Farmavida do Vicente, farmácia que se tornou referência em nosso município. Ao longo de seus 50 anos de história, consolidou uma trajetória marcada pela seriedade, pela confiança e, principalmente, pelo atendimento humanizado, levando medicamentos e assistência diretamente aos lares, oferecendo conforto, esperança e cuidado às famílias, especialmente nos momentos mais delicados. Também atua como vicentino há mais de 20 anos, dando apoio constante ao Asilo São Vicente de Paulo.
REQUERIMENTO Nº 229/2026 - Baixinho do Posto
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe Miau Bartenders, em reconhecimento à sua trajetória de empreendedorismo, dedicação e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Taquaritinga. A história da Miau Bartenders teve início em 1999, no Estádio Municipal Taquarão, quando seu fundador iniciou um pequeno negócio de venda de espetinhos, utilizando uma churrasqueira emprestada de seu pai. Na primeira oportunidade foram comercializados 30 espetinhos, número que cresceu rapidamente a cada evento, impulsionado pela excelente aceitação do público. Com o passar do tempo, os clientes passaram a identificar o empreendimento por apelidos como "Espeto Miau" e "Filé Miau", denominação que acabou sendo adotada oficialmente quando surgiu a oportunidade de atuar no estabelecimento do conhecido Baianinho, nascendo assim a marca Espetos Miau. Ao longo dos anos, o empreendimento passou por diversos endereços, consolidando sua presença em importantes pontos comerciais da cidade, como o Sgarbi Bebidas, o Varejão Gilbertoni e, posteriormente, o Sartori Materiais para Construção, sempre conquistando novos clientes e fortalecendo sua reputação pela qualidade dos serviços prestados. Em 2007, buscando aperfeiçoamento profissional e inovação, seus idealizadores realizaram um curso de bartender na cidade de Campinas. Como resultado desse investimento em capacitação, em 2008 foi realizado o primeiro evento da Miau Bartenders, marco que deu origem a uma empresa especializada em serviços de bar para eventos, tornando-se referência no segmento. Atualmente, a Miau Bartenders destaca-se pela excelência no atendimento, profissionalismo e inovação, gerando empregos diretos e indiretos, valorizando seus colaboradores e contribuindo para a economia local. A empresa atende eventos em Taquaritinga, em toda a região e também em diversas localidades do Brasil.
REQUERIMENTO Nº 233/2026 - Gabriel Belarmino
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, na pessoa do Prefeito José Carlos Simão (Dedé), por atender prontamente ao pedido deste vereador e demonstrar elevado espírito de solidariedade ao disponibilizar equipe, maquinários e estrutura para auxiliar o Município de Taquaritinga nos trabalhos de limpeza e recuperação após o vendaval que atingiu nossa cidade. Durante os cinco dias de intenso trabalho (sexta-feira, sábado, domingo, segunda-feira e quarta-feira), a equipe enviada pela Prefeitura de Santa Ernestina prestou relevantes serviços à população de Taquaritinga. Na sexta-feira, realizou a limpeza e a desobstrução das vicinais que ligam os municípios. No sábado, executou a limpeza de importantes avenidas da cidade. No domingo, realizou a limpeza das Praças Dona Sinhorinha Novaes (Praça da Capela da Santíssima Trindade) e Dr. Ernesto Pagliuso, no Jardim São Sebastião, possibilitando a realização da Santa Missa, além da limpeza de outras avenidas do município. Na segunda-feira, deu continuidade aos trabalhos de limpeza em diversos bairros de Taquaritinga. Na quarta-feira, concluiu a força-tarefa com a limpeza do Horto de Deus, prestando relevante serviço à comunidade. Além disso, a Prefeitura de Santa Ernestina colocou sua equipe à disposição para continuar auxiliando o Município de Taquaritinga sempre que necessário, reforçando o compromisso de cooperação, solidariedade e parceria entre os municípios. O reconhecimento é estendido à Betânia dos Santos Barbosa, Secretária do Meio Ambiente e Coordenadora da Defesa Civil e Proteção, pelo apoio e coordenação desta importante ação. esta homenagem alcança os servidores Antônio Carlos da Silva (Chocolate), José Luís Gaspar (Gaspar), Ezequiel da Silva (Kiel), Marcos Sebastião Petinatti, Carlos Alberto Tedesco (Carlão), Wilian Tadeu Murilo, Ricardo Rogério Fortunato da Silva, Afonso Aparecido de Brito, Juliano Francisco de Andrade, Aparecido Carlos Sebastião e Adenivaldo Cerqueira de Souza, que atuaram com dedicação, competência, compromisso e elevado espírito público, contribuindo de forma decisiva para a realização dos trabalhos. A atitude da Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, sob a liderança do Prefeito José Carlos Simão (Dedé), demonstra que a cooperação entre os municípios e o comprometimento de seus agentes públicos são fundamentais para superar momentos de dificuldade, fortalecendo os laços de solidariedade, união e respeito ao interesse coletivo.
REQUERIMENTO Nº 235/2026 - Arnaldo Baptista
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS às senhoras Renata Tresseto, empresária da Loja Benja Elétrica, Hidráulica e Iluminação; Roberta Saita, empresária da Casa das Rações; Dra. Flávia Marsico, médica-veterinária da Clínica Humaniza Vet; Natália Michelini, diretora da ONG GAMA; e Débora Michelini, secretária da ONG GAMA, em reconhecimento e aplauso pela organização e realização de um grande mutirão de castração gratuita de cães e gatos, ocorrido no dia 19 de junho, no Recinto dos Pampas, em Taquaritinga. A iniciativa representa uma importante ação de responsabilidade social e de proteção e bem-estar animal, proporcionando atendimento veterinário gratuito à população e contribuindo diretamente para o controle populacional de cães e gatos, a prevenção do abandono e a promoção da saúde dos animais.
REQUERIMENTO Nº 236/2026 - Véio Modesto
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Técnica de Enfermagem Leila Chimelo Freitas, em reconhecimento à sua trajetória profissional, dedicação à área da saúde e relevantes serviços prestados à população. Desde antes de sua formação profissional, Leila Chimelo Freitas já demonstrava interesse e vocação pela área da saúde, realizando trabalhos voluntários em um laboratório no município de Taiúva, onde residia com seus pais. Posteriormente, iniciou sua trajetória profissional no Hospital de Taiaçu, município onde passou a residir após o casamento. Na sequência, atuou por três anos no Hospital Júlia Pinto Caldeira, em Bebedouro, com destaque para sua atuação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Posteriormente, integrou a equipe do Hospital e Maternidade Santa Izabel, em Jaboticabal, onde permaneceu por 13 anos, exercendo atividades na UTI, na clínica e no auxílio em pequenos procedimentos cirúrgicos. Ao longo de sua carreira, o atendimento de urgência e emergência sempre ocupou lugar de destaque em sua atuação profissional. O Atendimento Pré-Hospitalar (APH) tornou-se uma de suas grandes paixões, levando-a a ingressar no serviço de resgate rodoviário, atuando junto à Triângulo do Sol e à São Francisco Resgate. Durante aproximadamente dez anos de atuação no resgate rodoviário, conciliou o trabalho hospitalar com o atendimento pré-hospitalar, buscando constantemente aperfeiçoar seus conhecimentos por meio de cursos, treinamentos e capacitações. Sua dedicação ao aprimoramento profissional é demonstrada pelo expressivo número de cursos e treinamentos realizados ao longo de sua carreira, chegando a participar de dezenas de capacitações em um único ano, além dos treinamentos específicos exigidos para sua atuação no resgate. Também possui cadastro junto à Universidade do APH – IBRAPEH, mantendo-se em constante atualização em sua área de especialização e reafirmando seu compromisso com a excelência no atendimento às vítimas. Com grande satisfação e sentimento de realização profissional, Leila recebeu a oportunidade de integrar a equipe do SAMU de Taquaritinga, concretizando um de seus grandes sonhos. Desde então, vem desempenhando suas funções com dedicação, responsabilidade e elevado comprometimento, colocando sua experiência e qualificação a serviço da população taquaritinguense.
REQUERIMENTO Nº 237/2026 - Fernandinho Cabeleireiro
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Administração, por meio da Divisão Técnica de Recursos Humanos, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, a quantidade de servidores públicos municipais em efetivo exercício que atualmente ocupam os seguintes cargos: Coletores de lixo; Pedreiros; Pintores; Mecânicos; Auxiliares de Serviços Gerais. Requer, ainda, que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Quantos e quais servidores de cada um dos cargos acima relacionados encontram-se atualmente exercendo efetivamente as atribuições próprias de seus respectivos cargos; 2. Quantos e quais servidores ocupantes desses cargos foram remanejados, designados ou deslocados para exercer outras funções ou atividades distintas daquelas inerentes ao cargo para o qual foram originalmente nomeados.
Câmara Municipal de Taquaritinga
