ORDEM DO DIA
Item nº 1
PROJETO DE LEI Nº 6399/2026 - Jhow Adorno
Institui a Política Municipal de Valorização do Dia das Crianças no âmbito do Município de Taquaritinga e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Item nº 2
PROJETO DE LEI Nº 6.402/2026 - Delo Bate Bola
Dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica. (Praça João Fernando Peres.) Aprovado por unanimidade.
Item nº 3
PROJETO DE LEI Nº 6.403/2026 - Beto Girotto
Dispõe sobre a limitação do índice de reajuste dos subsídios do Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito ao percentual acumulado de reajuste concedido aos servidores públicos municipais no respectivo período e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Item nº 4
PROJETO DE LEI Nº 6.404/2026 - Beto Girotto
Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais e seus reflexos aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de Taquaritinga, nos termos do art. 8º-A da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Item nº 6
PROJETO DE LEI Nº 6.406/2026 - Delo Bate Bola
Institui a Campanha Municipal “Junho Vermelho”, dedicada ao incentivo e à conscientização sobre a doação voluntária de sangue no Município de Taquaritinga, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Item nº 5
PROJETO DE LEI Nº 6405/2026 - Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$5.550.758,56 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
EXPEDIENTE
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 68/2026 - Raimundo do Rancho
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, promova uma campanha municipal de conscientização para incentivar os proprietários e moradores a manterem a numeração de seus imóveis devidamente afixada em local visível e de fácil identificação. A presente Indicação justifica-se pelo grande número de reclamações de entregadores, prestadores de serviços, e até mesmo equipes de atendimento de emergência, que frequentemente enfrentam dificuldades para localizar os endereços em razão da ausência ou da baixa visibilidade da numeração residencial, ocasionando atrasos e transtornos à população.
INDICAÇÃO Nº 69/2026 - Meire Mazzini
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, adote as providências necessárias visando à ampliação e melhoria dos camarins do Cine Teatro São Pedro. A presente solicitação justifica-se pelo fato de que, durante a realização de eventos de maior porte, como o CRIARTE, o espaço atualmente disponível torna-se insuficiente para atender com conforto e organização os artistas e participantes, especialmente grupos de dança, teatro e outras manifestações culturais. Ressalta-se que esta indicação é uma sugestão do integrante do Parlamento Jovem e bailarino João Lucas dos Santos, aluno da Escola 9 de Julho.
INDICAÇÃO Nº 70/2026 - Jhow Adorno
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a implantação de sinalização horizontal (pintura de solo e a instalação de dispositivos refletivos conhecidos como “olhos de gato”) em todas as estradas municipais, especialmente nos trechos que apresentam maior risco de acidentes. A presente indicação tem por objetivo aumentar a segurança viária, proporcionando melhor orientação aos condutores, especialmente durante o período noturno e em condições climáticas adversas.
INDICAÇÃO Nº 71/2026 - Arnaldo Baptista
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a reforma do clube do Distrito de Guariroba.
INDICAÇÃO Nº 72/2026 - Maria Azevedo
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, sejam realizadas as instalações de bebedouro, câmeras de monitoramento e lixeiras na Praça Guilherme José Franco, localizada no Parque Residencial Laranjeiras.
REQUERIMENTO Nº 208/2026 - Baixinho do Posto
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a este Vereador, em tempo hábil, as seguintes informações acerca do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, especialmente no que se refere aos dados relativos ao exercício de 2024 e aos anos anteriores, que atualmente não se encontram disponíveis para consulta pública: 1. Qual o motivo da indisponibilidade dessas informações no Portal da Transparência? 2. Existe previsão para a regularização e disponibilização integral desses dados? Em caso positivo, informar o prazo estimado.
REQUERIMENTO Nº 216/2026 - Livia Zuppani
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a este Vereadora, em tempo hábil, se há legislação municipal específica que regulamenta o transporte público urbano destinado às pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais, bem como demais normas, decretos ou atos administrativos vigentes relacionados à concessão desse benefício no município.
REQUERIMENTO Nº 219/2026 - Professora Mirian Ponzio
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que encaminhe a esta Vereadora, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Quantas empresas encontram-se instaladas nos distritos industriais de Taquaritinga (em todos os setores industriais)? 2. Quais dessas ainda estão dentro do período de isenção do imposto predial? 3. Há quantos lotes disponíveis no Distrito Industrial “Nadyr de Paula Eduardo”. Apresente localização dos mesmos. 4. Apresente relação com nomes, CNPJ, e endereços de todas as empresas contempladas com terrenos.
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 207/2026 - Meire Mazzini, Véio Modesto
Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para que encaminhe a estes vereadores, em tempo hábil, informações detalhadas acerca do quadro de servidores lotados na referida secretaria. Considerando que, em resposta ao Requerimento nº 162/2026, a Secretaria do Meio Ambiente informou que atualmente conta com apenas dois servidores em exercício, e tendo em vista que a Lei Municipal nº 5.013 previu a criação de seis cargos para a estrutura administrativa do órgão, requer-se que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. Quais os motivos pelos quais os seis cargos previstos na legislação ainda não foram integralmente providos? 2. Há previsão para a nomeação dos cargos remanescentes? Em caso positivo, informar o cronograma estimado para as nomeações. 3. Existe algum impedimento administrativo, financeiro ou legal que inviabilize o preenchimento dos referidos cargos? Em caso afirmativo, especificá-lo.
REQUERIMENTO Nº 209/2026 - Baixinho do Posto
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, a convocação, com fulcro do inciso X, do artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, senhor Fabiano Bellam, para participar de sessão ordinária da Câmara Municipal, a ser agendada e informada, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca da utilização do aterro sanitário municipal, bem como sobre as medidas adotadas pela Administração Pública para fiscalização, controle e combate ao descarte irregular de resíduos no município. Informamos que as próximas sessões ordinárias serão realizadas nos dias 03 de agosto de 2026 e 10 de agosto de 2026, a partir das 19h30min. Peço que entre em contato com a Diretoria Legislativa para agendar a data.
REQUERIMENTO Nº 210/2026 - Gabriel Belarmino
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO institucional à abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do “Cão Orelha”, no âmbito da Câmara dos Deputados. CONSIDERANDO QUE: o caso do cão Orelha não é um fato isolado, mas representa uma realidade recorrente de maus-tratos, abandono e violência contra animais em todo o território nacional; A Constituição Federal repudia práticas que submetam os animais à crueldade, cabendo ao Poder Legislativo fiscalizar, investigar e propor medidas que assegurem a efetividade das leis; As Câmaras Municipais, como representantes diretas da população, têm o dever de se posicionar diante de fatos que chocam a sociedade brasileira; MANIFESTA: 1. Apoio irrestrito à imediata instauração da CPI do “Cão Orelha”, com o objetivo de investigar maus-tratos a animais no Brasil, apurar responsabilidades no caso concreto, identificar falhas estruturais e propor o fortalecimento da legislação e dos mecanismos de fiscalização e punição; 2. Apelo público e institucional ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Hugo Motta, para que priorize e determine a imediata instalação da CPI do “Cão Orelha”, respeitando a vontade da maioria dos parlamentares e o clamor da sociedade brasileira; ENCAMINHAMENTOS: que esta Moção seja encaminhada à Presidência da Câmara dos Deputados, aos Líderes Partidários do Congresso Nacional, e amplamente divulgada como posicionamento oficial desta Casa Legislativa.
REQUERIMENTO Nº 211/2026 - Gabriel Belarmino
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, acerca das medidas e ações que podem ser adotadas pelo Poder Público em relação às pessoas em situação de rua que se encontram na via principal do Jardim São Sebastião. 1. Quais providências sociais e assistenciais já foram adotadas pelo Município em relação a essas pessoas; 2. Se há acompanhamento por parte da equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; 3. Quais medidas estão previstas para promover o acolhimento e o atendimento dessa população, em conformidade com a legislação vigente e as políticas públicas de assistência social.
REQUERIMENTO Nº 212/2026 - Delo Bate Bola
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, em relação à implementação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), instituída pela Lei Municipal nº 4.780/2021, as seguintes informações: 1. Quantas CIPTEAs foram emitidas pelo Município desde a entrada em vigor da Lei nº 4.780/2021? 2. Quantas pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista encontram-se cadastradas atualmente para emissão ou utilização da CIPTEA? 3. Qual o prazo médio para emissão da carteira após o protocolo do pedido? 4. O Município realiza campanhas de divulgação e orientação à população sobre o direito à CIPTEA? Em caso positivo, informar quais ações foram realizadas nos últimos 24 meses. 5. Há previsão de modernização do sistema de emissão, incluindo solicitação digital ou integração com bancos de dados municipais? 6. Informar quantas solicitações de emissão aguardam análise ou expedição na presente data.
REQUERIMENTO Nº 213/2026 - Jhow Adorno
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo de voluntários Cristo na Rua, da Igreja Cristo Vive, pelos relevantes serviços prestados à comunidade por meio de ações sociais e solidárias. O grupo tem desempenhado um trabalho de grande valor humano, levando apoio, acolhimento e esperança às pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente aos moradores de rua. Entre as atividades desenvolvidas destacam-se a distribuição de alimentos, doações de roupas, assistência social e ações de cuidado ao próximo, demonstrando compromisso, amor e solidariedade. A dedicação desses voluntários representa um exemplo inspirador de cidadania, fé e responsabilidade social, contribuindo significativamente para a promoção da dignidade humana e para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna. Diante desse admirável trabalho, esta Casa de Leis presta sua homenagem e registra seus sinceros aplausos a todos os integrantes do grupo da Igreja Cristo Vive, desejando que continuem sendo instrumentos de transformação e esperança na vida de tantas pessoas.
REQUERIMENTO Nº 214/2026 - Fernandinho Cabeleireiro, Jhow Adorno
Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que encaminhe a estes Vereadores, em tempo hábil, as seguintes informações acerca da atuação do profissional de Serviço Social na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h “Wilson Rodrigues”, considerando que a unidade dispõe de espaço destinado ao atendimento social: 1. Há assistente social atuando atualmente na UPA 24h “Wilson Rodrigues”? 2. Em caso positivo, qual é a carga horária e o horário de atendimento do profissional? 3. Em caso negativo, quais são os motivos da ausência desse serviço na unidade? 4. Existe previsão para a disponibilização de atendimento por assistente social na UPA? Em caso afirmativo, informar a data prevista.
REQUERIMENTO Nº 215/2026 - Delo Bate Bola
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que encaminhe a este Vereador, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Informar o número de pessoas com diagnóstico de diabetes cadastradas e acompanhadas pela rede municipal de saúde, especificando, se possível, a quantidade de pacientes com diabetes tipo 1 e tipo 2. 2. Informar quais medicamentos, insumos, equipamentos e tecnologias são fornecidos gratuitamente aos pacientes diabéticos, incluindo aparelhos de medição de glicemia, tiras reagentes, lancetas, insulinas e a eventual disponibilização de sensores de monitoramento contínuo de glicose. 3. Informar se o município possui programa específico de acompanhamento e orientação às pessoas com diabetes, bem como a quantidade de pacientes que aguardam consultas com endocrinologista ou outros especialistas relacionados ao tratamento da doença. 4. Informar quais campanhas de prevenção, conscientização e educação sobre diabetes foram promovidas pelo município nos últimos 18 meses.
REQUERIMENTO Nº 217/2026 - Véio Modesto
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário Sérgio Ricardo Matiolli. Sérgio iniciou sua trajetória profissional como guarda-mirim e começou a trabalhar ainda muito jovem. Em 1992, aos 15 anos de idade, deu início à sua carreira como açougueiro no Supermercado Paulistão. Ao longo dos anos, atuou em diversos supermercados e frigoríficos, adquirindo experiência e conhecimento no ramo. Em 2020, surgiu a oportunidade de arrendar um açougue, dando início ao sonho de empreender. Assim, em 5 de janeiro de 2021, foi inaugurada a Serjão Loja de Carnes, no Jardim São Sebastião. O negócio começou com Sérgio, sua esposa e dois colaboradores, em meio aos desafios impostos pela pandemia, período marcado por muitas dificuldades para a consolidação da empresa. Após dois anos de trabalho e dedicação, foi possível adquirir o imóvel e realizar investimentos e melhorias para oferecer um atendimento cada vez melhor à população de Taquaritinga, cidade que acolheu e apoiou o empreendimento desde o início. Em 2025, surgiu a oportunidade de expansão, concretizando mais um sonho com a inauguração da segunda unidade da Serjão Loja de Carnes, localizada na região central da cidade. A expansão possibilitou a geração de novos empregos e o fortalecimento da economia local. Atualmente, a empresa é administrada pela família, contando com a participação de sua esposa Maria, de sua filha Lara e de seu genro Leonardo, além de 55 colaboradores diretos e cerca de 10 prestadores de serviços indiretos.
REQUERIMENTO Nº 218/2026 - Véio Modesto
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que encaminhe a este Vereador, em tempo hábil, relação completa e atualizada de todos os veículos pertencentes e/ou vinculados à frota da referida pasta, informando, individualmente, a situação documental de cada um, contendo: 1. Veículos com licenciamento regularizado e documentação em dia; 2. Veículos com licenciamento vencido ou qualquer outra pendência documental que impeça sua regular circulação.
REQUERIMENTO Nº 220/2026 - Professora Mirian Ponzio
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, que informe a esta Vereadora, em tempo hábil, o que segue. Chegou ao conhecimento desta vereadora de que servidores públicos municipais estão tentando fazer empréstimo consignado em duas instituições bancárias, mas não conseguem, pois a Prefeitura Municipal não fez os repasses às instituições, mesmo tendo descontado os valores do servidor em folha. Essa situação se repete desde o ano passado, assim gostaríamos de questionar a Secretaria da Fazenda se a Prefeitura possui a intenção de fazer o repasse a essas instituições? Em caso afirmativo, dentro de qual prazo?
REQUERIMENTO Nº 221/2026 - Professora Mirian Ponzio
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores da Comutran José Henrique de Lima, Jorge Eduardo de Lima e Carlindo Neto Porto, em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado em nosso município. Com dedicação, responsabilidade e comprometimento, os homenageados exercem papel fundamental na organização do trânsito, contribuindo diariamente para a segurança viária, a mobilidade urbana e o bem-estar da população.
REQUERIMENTO Nº 222/2026 - Maria Azevedo
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Ministro da Previdência Social do Brasil, Sr. Wolney Queiroz Maciel. Requer-se o envio de ofício a Vossa Excelência para que analise e estude a viabilidade de nomear a Agência da Previdência Social do município de Taquaritinga-SP como "José Paulo Jabor". Esta propositura é uma justa e nobre homenagem a um cidadão emérito e empreendedor, cuja trajetória de vida foi inteiramente devotada à prática do bem comum e ao próximo, por meio de sua atuação incansável em organizações sociais sem fins lucrativos. O legado de altruísmo, solidariedade e dedicação à comunidade taquaritinguense personificado pelo homenageado justifica a perpetuação de seu nome em um espaço público de tamanha relevância social, eternizando os valores de cidadania que ele cultivou ao longo de sua existência. Solicita-se, portanto, que o Ministério da Previdência Social acolha este pedido, promovendo o devido processamento e a efetivação desta relevante homenagem.
REQUERIMENTO Nº 223/2026 - Maria Azevedo
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à família Vello, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e amor à vida no campo. A história da família teve início com Narciso Vello e Anésia, que construíram seu legado com muito esforço e valores sólidos. Esses ensinamentos foram transmitidos a Siderval Vello, que, ao lado de sua esposa Célia, formou uma família baseada na união, na perseverança e no trabalho. Mesmo diante de grandes desafios, incluindo dificuldades financeiras, a família soube superar obstáculos com coragem e determinação. O amor pelos cavalos, pelo campo e pelas tradições rurais foi passado aos filhos, Rafael, Renan e Rodrigo, fortalecendo ainda mais os laços familiares e a continuidade dessa história. Hoje, o Rancho Vello representa muito mais do que uma propriedade rural: simboliza a realização de sonhos, a superação de adversidades e a força de uma família que, geração após geração, mantém vivos os valores do trabalho, da união e da dedicação ao próximo.
Câmara Municipal de Taquaritinga
