EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 39/2026 - Meire Mazzini
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, sejam realizadas, com urgência, a manutenção e os devidos reparos na iluminação pública da Praça São João (Praça da Igreja de São João Batista) e da Praça José Peria (Praça da Capela Santo Antônio), ambas localizadas no Distrito de Jurupema. Ressalta-se, ainda, que no dia 6 de junho terá o início da novena na Capela Santo Antônio, e que no próximo dia 20 de junho terá início a tradicional Festa Quermesse do distrito, ocasião em que haverá grande circulação de moradores e visitantes, tornando indispensável que os espaços públicos estejam devidamente iluminados e seguros para a realização das festividades.
INDICAÇÃO Nº 40/2026 - Delo Bate Bola
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize as seguintes benfeitorias na Avenida Mário da Silva Camargo, localizada no Parque Residencial Laranjeiras: 1. Substituição das atuais lâmpadas da via pública por iluminação em LED; 2. Poda das árvores; 3. Revitalização e pintura da faixa de caminhada; 4. Reativação dos circuitos de exercícios instalados no canteiro central.
INDICAÇÃO Nº 41/2026 - Fernandinho Cabeleireiro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da COMUTRAN, seja realizada a substituição e revitalização das placas de sinalização de sentido das vias localizadas nos bairros Jardim Santo Antônio e Jardim Paraíso. A presente indicação se faz necessária em razão das condições precárias e da falta de visibilidade de diversas placas existentes nos referidos bairros, situação que pode causar dúvidas aos motoristas, dificultar o tráfego e comprometer a segurança no trânsito.
INDICAÇÃO Nº 42/2026 - Maria Azevedo
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, sejam intensificadas a fiscalização, notificação e retirada de veículos abandonados em vias públicas do município. A presente indicação se faz necessária tendo em vista o aumento do número de veículos abandonados em ruas e avenidas da cidade, situação que vem causando transtornos à população.
INDICAÇÃO Nº 43/2026 – Dr. Armando Peria
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a reforma do Terminal Rodoviário José Gabriel Miziara, com atenção especial à recuperação e substituição do forro, que se encontra em condições precárias e necessita de manutenção urgente. Indica-se, ainda, que sejam adotadas as providências necessárias para a reativação da lanchonete existente no local, tendo em vista que esse serviço é de grande importância para o atendimento aos passageiros, motoristas e demais usuários do terminal.
REQUERIMENTO Nº 151/2026 - Professora Mirian Ponzio
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, senhor José Roberto Girotto, para que a Câmara Municipal promova a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater questões relacionadas ao transporte escolar em nosso município, especialmente no que se refere à ausência de processo licitatório e à precariedade dos serviços atualmente prestados.
REQUERIMENTO Nº 155/2026 - Fernandinho Cabeleireiro, Livia Zuppani, Maria Azevedo e Professora Mirian Ponzio
Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a estes Vereadores, em tempo hábil, informações acerca da situação envolvendo a Prefeitura Municipal e a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), esclarecendo: 1. Qual é o atual estágio das tratativas, procedimentos administrativos ou judiciais existentes entre a Prefeitura Municipal e a CPFL; 2. Qual o vínculo jurídico atualmente existente entre as partes; 3. Se há decisão liminar relacionada à matéria, encaminhando cópia e esclarecimentos sobre seus efeitos e atual situação.
REQUERIMENTO Nº 165/2026 - Livia Zuppani
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Vereadora, em tempo hábil, as seguintes informações referentes à atuação da Defesa Civil do Município de Taquaritinga: 1. Quais são as principais demandas atendidas e as ações desenvolvidas pela Defesa Civil no município; 2. Existe plano de ação específico para o período de estiagem, especialmente no que se refere à prevenção, monitoramento e combate a focos de queimadas; 3. Existe Conselho Municipal de Defesa Civil ou outro órgão colegiado responsável pelo acompanhamento e deliberação das ações da Defesa Civil? Em caso positivo, encaminhar a relação nominal de seus membros e respectivos cargos.
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 152/2026 - Gabriel Belarmino
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, informações acerca do imóvel destinado à instalação do Ambulatório Médico Veterinário Municipal, localizado na Praça Dr. José Furiatti. Solicita-se, especificamente: 1. Se o referido ambulatório encontra-se atualmente em funcionamento; 2. Em caso negativo, qual a situação e a futura destinação desse imóvel.
REQUERIMENTO Nº 153/2026 - Gabriel Belarmino
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Diretor da COMUTRAN, que encaminhe a este Vereador, no prazo regimental, as seguintes informações acerca da retirada e eventual instalação de semáforos no município: 1. Se foram realizados estudos técnicos que embasaram a retirada de semáforos, indicando, em caso positivo, quais os critérios adotados; 2. Se há estudos técnicos em andamento ou concluídos para a instalação de novos semáforos no município; 3. Quais os locais previstos para a instalação de novos equipamentos, bem como o respectivo cronograma de implantação. A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que, em determinados locais onde houve a retirada de semáforos, verificou-se aumento significativo no número de acidentes. Da mesma forma, há pontos da cidade que demandam a instalação de novos equipamentos de sinalização semafórica em razão do crescente número de ocorrências.
REQUERIMENTO Nº 154/2026 - Fernandinho Cabeleireiro
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público Ângelo Aparecido dos Santos Francisco. Ângelo Aparecido dos Santos Francisco nasceu em 25 de março de 1981. Chegou ao município de Taquaritinga no ano de 1993, onde construiu sua trajetória de vida, trabalho e dedicação à comunidade. Servidor público municipal há 23 anos, Ângelo é reconhecido pelo comprometimento, responsabilidade e amor com que exerce suas funções. Sempre disposto a ajudar, tornou-se conhecido por não medir esforços para atender às demandas da cidade e da população, estando disponível a qualquer dia e horário quando necessário. Ao longo de sua trajetória no serviço público, nunca negou auxílio ou atendimento a quem precisasse, seu diferencial está justamente em ir além de suas obrigações, não se limitando apenas às funções do cargo, mas atuando sempre com empenho e boa vontade para colaborar com o município e com a população de Taquaritinga. Além de sua dedicação profissional, Ângelo também é conhecido por ser um torcedor fanático do Clube Atlético Taquaritinga, acompanhando fielmente os jogos do tradicional “Leão da Araraquarense”. Por sua dedicação, simplicidade e pela maneira humana com que conduz sua vida e seu trabalho, Ângelo Aparecido dos Santos Francisco tornou-se exemplo de servidor público comprometido e cidadão respeitado pela comunidade taquaritinguense.
REQUERIMENTO Nº 156/2026 - Maria Azevedo
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS aos Diretores da empresa Fiber Citrus, Francisco José Guerra e Filipe Soares. Francisco José Guerra — Referência Global em Processos Cítricos. Francisco José Guerra é empresário, engenheiro e uma das grandes referências globais em processos cítricos. Nascido em Matão, no interior de São Paulo, cresceu em um ambiente profundamente ligado à inovação industrial, tendo como uma de suas principais influências seu pai, José Luiz Guerra, responsável pelo desenvolvimento de tecnologias que contribuíram para o avanço de grandes empresas internacionais do setor de sucos cítricos. Formado em Engenharia Mecatrônica e com ampla experiência em gestão de processos industriais, Francisco atuou como diretor e idealizador de grandes projetos em indústrias cítricas no Brasil e no exterior. Foi responsável pelo desenvolvimento de um dos mais importantes processos de recuperação de sólidos solúveis em sucos cítricos e óleos essenciais, consolidando o sobrenome "Guerra" como sinônimo de inovação, eficiência e excelência técnica no setor. Atualmente, como sócio da Fiber Citrus e participante de outros grandes negócios, Francisco segue contribuindo para o desenvolvimento de projetos inovadores voltados à evolução tecnológica da indústria cítrica e alimentícia. Filipe Soares — Destaque Industrial e Inovação em Ingredientes Naturais. Filipe Soares é empresário, pesquisador e fundador da Fiber Citrus, empresa brasileira voltada ao desenvolvimento de ingredientes naturais, fibras cítricas, soluções funcionais e tecnologias aplicadas à indústria de alimentos, bebidas, suplementos e saúde. Reconhecido como um dos jovens nomes promissores da inovação industrial no Brasil, Filipe ganhou destaque na edição número 93 da revista Forbes Brasil, na lista Under 30, que reúne jovens talentos de grande impacto em diferentes setores da economia. Com formação e atuação nas áreas de Química, Engenharia Química, processos cítricos, gestão empresarial, pesquisa aplicada e desenvolvimento industrial, Filipe se especializou na criação de soluções capazes de transformar subprodutos cítricos em ingredientes de alto valor agregado. Entre seus principais projetos está o desenvolvimento da metodologia ACRUX, uma abordagem de gestão empresarial e industrial voltada à redução de custos, aumento de performance e melhoria de processos em grandes segmentos produtivos. Como sócio e VP de Pesquisa e Operações Técnicas da Fiber Citrus, lidera frentes estratégicas de pesquisa, inovação, formulação, engenharia de processos e expansão tecnológica. Sua visão está centrada no uso inteligente de fontes naturais como caminho para o futuro da indústria. Hoje, Filipe atua no desenvolvimento de projetos ligados à Fiber Citrus, à plataforma Fiber Intelligence Core, à criação de ingredientes funcionais e à estruturação de novas tecnologias para a indústria alimentícia, nutracêutica e cítrica.
REQUERIMENTO Nº 157/2026 - Baixinho do Posto
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Serviços, para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as informações a seguir sobre a plataforma elevatória articulada autopropelida. Diante disso, requer: 1. Seja encaminhada cópia integral do contrato administrativo, eventuais aditivos e relatórios de utilização/manutenção; 2. Seja informado o valor total já pago pelo Município referente ao contrato de aluguel desse equipamento.
REQUERIMENTO Nº 158/2026 - Arnaldo Baptista
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à professora Caroline Carraro do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade por meio de sua atuação na educação, inclusão social e trabalho cristão. Há 8 anos, Caroline é membro da 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular, liderada pelo Pastor Jamil Valêncio, onde atua como líder do departamento de mídias, exercendo seu ministério com dedicação, amor e fé. Desenvolve importante trabalho voltado à inclusão social, atuando como intérprete e professora de Libras, contribuindo significativamente para a comunicação, acessibilidade e integração da comunidade surda. Na área educacional, exerce a função de professora da Educação Especial na rede estadual de ensino há 5 anos, com atuação voltada ao atendimento e acompanhamento de estudantes atípicos, demonstrando comprometimento com uma educação mais inclusiva e humanizada. Também atua como psicopedagoga no Espaço Girassol, realizando atendimentos de crianças e jovens em suas demandas de aprendizagem, auxiliando no desenvolvimento educacional e social de seus pacientes. Além disso, trabalhou na Fundação CASA de Taquaritinga, onde, além de desenvolver atividades educacionais, acolheu e evangelizou jovens, levando esperança, orientação e perspectivas de transformação de vida.
REQUERIMENTO Nº 159/2026 - Baixinho do Posto
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Ministério Público local, para que, no âmbito de suas atribuições constitucionais e legais, apure e adote as providências que entender cabíveis acerca da ausência e/ou atraso nos repasses de verbas da Prefeitura Municipal às entidades assistenciais e demais instituições do município. A presente solicitação se justifica diante das dificuldades enfrentadas pelas entidades em razão da falta de regularidade nos repasses, situação que pode comprometer a continuidade dos serviços prestados à população, especialmente nas áreas social, educacional e de saúde.
REQUERIMENTO Nº 160/2026 - Delo Bate Bola
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao engenheiro eletricista e físico Felipe Piancatelli e ao profissional formado em Educação Física Raphael Torres de Salles. Felipe é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mestre e atualmente doutorando em Biotecnologia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Atua como professor de matemática e Engenharia no ensino médio e ensino superior, conciliando sua carreira acadêmica com a prática esportiva. É praticante de corrida há sete anos, com experiência em provas de diferentes distâncias, incluindo 5 km, 10 km, 20 km e maratona (42 km), além da participação em competições de triatlo, sempre levando o nome de Taquaritinga, mesmo que de forma amadora. Raphael é sócio-proprietário da academia Dynamo Fit Club, onde atua diretamente na promoção da saúde, bem-estar e prática esportiva. Possui ampla experiência na modalidade de corrida, com mais de 15 anos de prática, tendo participado de importantes provas, como três edições da tradicional Corrida de São Silvestre, três meias maratonas, além de diversas competições regionais, demonstrando forte envolvimento com o desenvolvimento do esporte na comunidade. Ambos organizadores fazem parte do Grupo amigos da corrida. Cabe ainda destacar a realização do evento Quilômetros que Esquentam, pelo segundo ano consecutivo, ocorrido no dia 9 de maio, na cidade de Taquaritinga, o qual teve caráter solidário, promovendo a arrecadação de agasalhos e cobertores destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa foi realizada em prol da assistência social do município (CRAS) em nome da Lia Rocha, representando a entidade municipal, reforçando o compromisso dos envolvidos não apenas com o esporte, mas também com ações de impacto social e apoio à comunidade, além do apoio incondicional da Câmara Municipal em nome do Vereador Delo Miguel, e dos patrocinadores que fizeram o evento extremamente acolhedor.
REQUERIMENTO Nº 161/2026 - Jhow Adorno
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que encaminhe a este Vereador, em tempo hábil, informações detalhadas acerca dos valores informados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme documento em anexo, destinados às unidades do CAPS, CAPS Infantil e ao convênio firmado com a APAE. Diante disso, requer sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. Qual o motivo dos valores informados pela Secretaria Municipal de Saúde não estarem sendo devidamente repassados às respectivas instituições e unidades? 2. Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde informou a existência de notas e documentos comprobatórios dos referidos repasses, requer o envio de cópia integral desses documentos que comprovem a efetiva realização dos repasses mencionados.
REQUERIMENTO Nº 162/2026 - Meire Mazzini e Véio Modesto
Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que encaminhe a estes vereadores, em tempo hábil, informações detalhadas acerca do quadro de servidores lotados na referida secretaria, contendo: 1. O número total de funcionários atualmente vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 2. A relação completa dos servidores, contendo os respectivos cargos exercidos, remunerações e horários de trabalho/jornada cumprida por cada funcionário.
REQUERIMENTO Nº 163/2026 - Delo Bate Bola
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que informe a este vereador, em tempo hábil, sobre a possibilidade de firmar parceria com a Secretaria Municipal de Educação visando à elaboração e implementação de projetos de conscientização sobre a causa animal nas escolas municipais. A presente solicitação tem como objetivo incentivar, desde a infância, a educação voltada ao respeito, proteção e bem-estar dos animais, promovendo ações educativas sobre guarda responsável, combate aos maus-tratos, adoção consciente e preservação da saúde pública.
REQUERIMENTO Nº 164/2026 - Jhow Adorno
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda e à Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhem a este Vereador, em tempo hábil, as seguintes informações acerca da Central de Alimentação Municipal – Cozinha Piloto: 1. Qual valor gasto com aluguel e manutenção dos aparelhos de freezer, desde março de 2025 até hoje; 2. Há a possibilidade de instalar na cozinha piloto uma câmara fria (câmara frigorífica)?
REQUERIMENTO Nº 166/2026 - Véio Modesto
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Ministério Público local e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que, no âmbito de suas atribuições constitucionais e legais, adotem as providências que entender cabíveis acerca da aplicação parcial dos recursos destinados pelo Deputado Federal David Soares ao Município de Taquaritinga. Conforme informações obtidas, foi destinada emenda parlamentar no valor total de R$ 396.000,00 para a execução de obras de infraestrutura na Avenida Vicente José Parise, no trecho compreendido entre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas) e o bairro Vila Romana. Contudo, até o presente momento, foram utilizados apenas R$ 249.898,20, restando um saldo aproximado de R$ 146.101,80, valor que, segundo consta, permanece depositado em conta específica desde o dia 09/09/2025, sem a devida aplicação. Diante disso, solicita-se a apuração dos fatos, especialmente quanto à eventual demora injustificada na utilização do saldo remanescente, bem como quanto à adoção das medidas necessárias para assegurar a correta e integral aplicação dos recursos públicos em benefício da população.
REQUERIMENTO Nº 167/2026 - Livia Zuppani
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor André Luiz de Oliveira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais prestados à comunidade taquaritinguense, bem como à sua valiosa contribuição para o desenvolvimento e incentivo da música em nosso município.
Câmara Municipal de Taquaritinga
