EXPEDIENTE
INDICAÇÕES
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Thyrso Micali, no Jardim Taquarão.
INDICAÇÃO Nº 32/2026 - Raimundo do Rancho
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a instalação de placa de denominação na Praça Guilherme José Franco, localizada no Parque Residencial Laranjeiras. Ressalta-se, ainda, a necessidade de que a placa não seja confeccionada em bronze, tendo em vista que a anterior, produzida com esse material, foi furtada, gerando prejuízo ao patrimônio público. Sugere-se, portanto, a utilização de material alternativo, mais resistente e menos suscetível a furtos.
INDICAÇÃO Nº 33/2026 - Maria Azevedo
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Comutran, realize estudos técnicos visando à implantação de sinalização vertical (aérea) e horizontal (de solo) proibindo a ultrapassagem na Avenida Elvira de Lucca. Indica, ainda, a realização de estudos para a definição e eventual redução do limite de velocidade na referida via, como medida preventiva para aumento da segurança viária.
INDICAÇÃO Nº 34/2026 - Marcelo Marinho, Raimundo do Rancho
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda a Rua Alzira Ferraz Veríssimo, na Vila Sargi, em razão das precárias condições da via, que apresenta grande quantidade de buracos, muitos deles de dimensões consideráveis, comprometendo significativamente a trafegabilidade. A situação tem ocasionado transtornos e, sobretudo, riscos à segurança dos usuários, com registros de acidentes, especialmente envolvendo motociclistas.
INDICAÇÃO Nº 35/2026 - Baixinho do Posto
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de iluminação no campo de futebol conhecido popularmente como Campo da Boiadeira, no Jardim São Sebastião.
INDICAÇÃO Nº 36/2026 - Arnaldo Baptista
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a realização de serviços de limpeza e roçagem nas áreas laterais e nas arquibancadas do estádio municipal Gabriel Miziara, localizado no Jardim Buscardi.
INDICAÇÃO Nº 37/2026 - Jhow Adorno
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a substituição do veículo atualmente destinado ao atendimento dos Distritos Municipais, tendo em vista as recorrentes necessidades de manutenção que vêm comprometendo sua disponibilidade e eficiência. Sugere-se, ainda, que o novo veículo a ser disponibilizado possua capacidade para sete lugares, a fim de melhor atender às demandas de transporte.
INDICAÇÃO Nº 38/2026 - Jhow Adorno
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REQUERIMENTOS
Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a estas Vereadoras, em tempo hábil, as informações atualizadas a seguir. 1. Quais são os conselhos existentes em atividade em nosso município? 2. Quem são os membros e presidentes de cada conselho?
REQUERIMENTO Nº 144/2026 - Livia Zuppani, Maria Azevedo, Meire Mazzini e Professora Mirian Ponzio
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Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a este vereador, em tempo hábil, acerca da falta de funcionamento das linhas telefônicas nos postos de saúde municipais. Solicita-se esclarecimento sobre quando os serviços telefônicos serão restabelecidos, tendo em vista que a situação vem prejudicando o atendimento e o acesso da população aos serviços públicos.
REQUERIMENTO Nº 149/2026 - Fernandinho Cabeleireiro
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VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao cirurgião-dentista Dr. Fernando Gasparotto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Taquaritinga, atuando junto à Prefeitura Municipal. Destaca-se também sua atuação como Coordenador de Saúde Bucal, sempre com dedicação e compromisso com a população. Neste ano, encerra seu ciclo de trabalho na Secretaria Municipal de Saúde, deixando sua contribuição à saúde pública do município.
REQUERIMENTO Nº 138/2026 - Baixinho do Posto
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Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário Rodrigo Henrique Valério de Barros, filho de pais e avós taquaritinguenses. Desde jovem, destacou-se como piloto de motocross, representando o município aos 16 anos e conquistando diversas vitórias e campeonatos regionais. Posteriormente, ingressou no mercado de trabalho nas empresas de sua família, mas, motivado pelo espírito empreendedor, decidiu trilhar seu próprio caminho. Assim, passou a atuar no ramo de veículos ao lado do empresário Marco Aurélio, proprietário da loja Queijinho Veículos. Com dedicação e muito trabalho, contribuíram para o crescimento do negócio, que hoje conta com uma estrutura ampliada, oferecendo veículos para diversos perfis de clientes. Atualmente, a empresa atende a população de Taquaritinga e região, gerando empregos e renda, e contribuindo para o desenvolvimento econômico do município.
REQUERIMENTO Nº 139/2026 - Véio Modesto
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Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que encaminhem a estes Vereadores, em tempo hábil, informações detalhadas acerca da aplicação dos recursos do Fundeb no município. Requer-se, especialmente: 1. Demonstrativo dos valores recebidos pelo município a título de Fundeb no período mais recente disponível; 2. Relatório detalhado da destinação dos recursos, discriminando despesas com remuneração dos profissionais da educação e demais aplicações; 3. Percentual aplicado na valorização dos profissionais da educação básica; 4. Demonstrativo dos valores mensais repassados ao Município a título de Fundeb; 5. Existência de saldo remanescente, informando o respectivo valor e sua destinação prevista.
REQUERIMENTO Nº 140/2026 - Beto Girotto e Professora Mirian Ponzio
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Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Educação, que encaminhe a este Vereador, em tempo hábil, as seguintes informações referentes ao processo seletivo para as funções de Cuidador de Criança e Agente de Apoio Escolar: 1. A lista de classificação final dos candidatos aprovados; 2. A relação nominal dos candidatos convocados para o preenchimento das vagas, com a respectiva ordem de convocação. Justifica-se o presente requerimento em razão de relatos recebidos por este Vereador, oriundos de participantes do referido processo seletivo, os quais apontam possíveis inconsistências no cumprimento da ordem classificatória nas convocações.
REQUERIMENTO Nº 141/2026 - Gabriel Belarmino
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Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Ocupação do Solo, que encaminhe a este Vereador, no prazo regimental, informações detalhadas acerca da via de acesso que interliga a Avenida Pedro Carletto ao Jardim do Bosque e à Fatec, especialmente quanto aos seguintes pontos: 1. Existe projeto técnico formal para a implantação da referida via? Em caso positivo, encaminhar cópia do projeto; 2. A execução da via contou com a devida autorização do DER/SP? Em caso positivo, encaminhar cópia da autorização ou documento equivalente.
REQUERIMENTO Nº 142/2026 - Baixinho do Posto
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Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, analise e adote as providências que entender cabíveis acerca do fato de o senhor Secretário Municipal da Fazenda estar desempenhando, cumulativamente, as funções de Contador no âmbito da Prefeitura Municipal, conforme informado pelo senhor Prefeito em resposta ao Requerimento nº 108/2026.
REQUERIMENTO Nº 143/2026 - Meire Mazzini e Véio Modesto
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Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que encaminhe a estes Vereadores, em tempo hábil, as seguintes informações relacionadas às verbas advindas dos jogos universitários realizados em nosso município: 1. Qual o valor que foi pago por cada jogo realizado no município? 2. Houve o depósito para o CMDCA e para a Saúde, conforme a lei? 3. Conforme disposto em lei, dos 100% que é pago, foram destinados obrigatoriamente: a) 80% para investimento de manutenção ou construção de novos equipamentos esportivos a critério da Secretaria Municipal de Esportes; b) 10% para a Secretaria Municipal de Saúde direcionado especificamente para a aquisição de medicamentos de alto custo; c) 10% para o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)?
REQUERIMENTO Nº 145/2026 - Gabriel Belarmino e Véio Modesto
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Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcelo Carletto, nascido em Taquaritinga em 26 de abril de 1967, cursou o ensino fundamental até a 8ª série na Escola Domingues da Silva. Posteriormente, mudou-se para Votuporanga, onde realizou curso técnico em Agricultura. Prestou vestibular para Agronomia e cursou seis semestres na cidade de Ituverava. Em seguida, foi convidado a trabalhar na Padaria Popular de Taquaritinga junto à família, onde atua até hoje, prestando serviços com excelência às empresas do município. Paralelamente, sempre demonstrou interesse por música, instrumentos musicais e sonorização. Em meados de 1999, fundou uma empresa de sonorização em parceria com a Giba Som; após alguns anos, a sociedade foi desfeita. Atualmente, é sócio da Padaria Popular e também atua com representação de produtos automotivos.
REQUERIMENTO Nº 146/2026 - Raimundo do Rancho
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Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à carateca Kimberly Repele de Caldas, em reconhecimento ao seu retorno à Seleção Paulista de Karatê e pela recente conquista do título de Campeã da Copa São Paulo de Karatê 2026. Kimberly possui uma trajetória esportiva marcada por dedicação, disciplina e relevantes conquistas, dentre as quais se destacam: Faixa preta de Karatê – 1º Dan; Campeã da Copa Vista Alegre de Karatê; Campeã dos Jogos Regionais por equipe (Kata); Vice-campeã dos Jogos Regionais por equipe (Kumite); Vice-campeã dos Jogos Regionais – Kumite individual; Vice-campeã brasileira – Kata individual; Campeã brasileira – Kata por equipe. Além de seu destaque no esporte, Kimberly também contribui para a formação de jovens, atuando na área de Educação Física escolar.
REQUERIMENTO Nº 147/2026 - Meire Mazzini
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Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que informe a este vereador, em tempo hábil, sobre quais ações o Poder Público Municipal está adotando para o controle da população de cães e gatos no município. Justifica-se o presente requerimento diante da crescente quantidade de animais em situação de rua, o que tem gerado impactos à saúde pública, ao bem-estar animal e à organização urbana. Ressalta-se, ainda, a importância do Castramóvel como instrumento essencial de política pública para o controle populacional, evitando o aumento desordenado desses animais.
REQUERIMENTO Nº 148/2026 - Fernandinho Cabeleireiro
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Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, Beto Girotto, para que envie ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas ofício solicitando que informem se há algum procedimento em andamento sobre os seguintes assuntos: quebra da ordem cronológica de pagamento de fornecedores; falta de pagamento de emendas impositivas do exercício de 2025; descumprimento dos prazos de reforma de escolas e creches; atraso no pagamento de duodécimo para a Câmara Municipal; falta de repasse aos bancos dos consignados descontados de ativos e inativos; irregularidades em licitações; atraso no repasse ao Instituto de Previdência Municipal; dívidas com fornecedores; e não pagamento de rescisões trabalhistas.
REQUERIMENTO VERBAL - Véio Modesto, Delo Bate Bola, Marcelo Marinho, Raimundo do Rancho, Baixinho do Posto, Jhow Adorno, Fernandinho Cabeleireiro, Meire Mazzini e Profa. Mirian Ponzio
Câmara Municipal de Taquaritinga
