Requerimentos da Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2021

por Nilton Cesar Morselli publicado 17/11/2021 09h23, última modificação 17/11/2021 09h23
Veja todos os Requerimentos apresentados pelos vereadores de Taquaritinga na Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2021.

DR. DENIS MACHADO
Requer do prefeito para que informe, em relação à duplicação do início da Rodovia Municipal Dr. Horácio Ramalho, inserida dentro do perímetro urbano, que confere acesso à Rodovia SP-333, o que segue: 1. Por que a Prefeitura ainda não fez a sinalização de trânsito horizontal e vertical – solo e placas? 2. Por que o acesso à referida rodovia não foi disponibilizado para uso comum da população, motoristas e pedestres, visto as obras estarem terminadas? 3. Qual a data prevista para entrega da obra e a liberação para o tráfego? A duplicação do início da Rodovia Municipal Dr. Horácio Ramalho, inserida no perímetro urbano, que confere acesso à Rodovia SP-333, no município de Taquaritinga, está vinculada ao Contrato de Repasse OGU MDR n.° 893354/2019 - Programa 5300020190029 - Planejamento Urbano, firmado pelo município de Taquaritinga, junto à União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal. A obra é um anseio dos moradores e comerciantes daquela região, onde encontram-se os bairros: Talavasso, Vale do Sol, Osmar Girotto, Portal da Serra, Jardim Acapulco e Tênis Park. Há de se lembrar que é a primeira entrada, e uma das principais para o município e também acesso para as cidades vizinhas de Monte Alto, Santa Ernestina, Jaboticabal, entre outras. Existe também a reclamação dos comerciantes, proprietários de imóveis e pessoas que necessariamente trafegam naquela região, que estão com dificuldades de acesso. Por esses motivos, pede-se informação e a abertura do acesso desta rodovia em caráter de urgência por parte da municipalidade.

JUNINHO PREVIDELLI
1) Moção de Aplauso ao senhor Sérgio Antônio Daguana, que realizou uma peregrinação rumo ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida. O morador de Taquaritinga percorreu o caminho durante 12 dias em agradecimento a um pedido alcançado. A caminhada foi movida pela gratidão da cura da Covid-19 de sua família, em especial, de sua esposa Elisangela Cristina Ordine. Subscrito por todos os vereadores.

2) Para que o secretário de Saúde informe se o armazenamento de vacinas contra a Covid-19, em caixas de isopor, no vacinário, tem a temperatura aferida regularmente, haja vista que a temperatura é essencial para a conservação desse medicamento preventivo.

PROFESSORA MIRIAN PONZIO
1) Moção de Aplauso à estudante taquaritinguense Luísa Stabile Simei, por conquistar a medalha de ouro na Olimpíada Nacional de Ciências 2021, realizada entre agosto e setembro. Luísa é aluna do 7.° ano do Colégio Pequeno Príncipe e participou pela primeira vez da competição, estando na lista dos 20 mil medalhistas brasileiros entre Ouro, Prata e Bronze. Foram mais de 2 milhões de estudantes inscritos na competição deste ano. Luísa coleciona premiações em outras Olimpíadas Estudantis. Parabenizo os pais, Beatriz Stabile e Igor Simei, pela conquista empenhada pela filha, fruto, certamente, de exaustivo incentivo familiar. Parabenizo, também, a direção e os professores do Colégio Pequeno Príncipe, pelo incentivo à participação dos estudantes nas Olimpíadas de conhecimento. A Olimpíada Nacional de Ciências ONC integra o Programa ‘Ciência na Escola’ e é uma realização de cinco Sociedades Científicas, reunindo alunos do 6.° Ano do Ensino Fundamental ao Ensino Médio de escolas públicas e particulares de todo o Brasil e trazendo questões que englobam Astronomia, Biologia, Física, História e Química. Subscrito por todos os vereadores.

2) Requer da Secretaria Municipal de Educação, para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Quais unidades municipais de ensino possuem AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)? 2. Quais unidades municipais de ensino não possuem AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)?

RODRIGO DE PIETRO
Requer da Superintendência e do Conselho de Administração do IPREMT, para que enviem os documentos abaixo relacionados: 1. Relatório de atividades do Conselho de Administração referente ao mandato 2018/2022, ou relatório Anual de Gestão dos períodos; 2. Relatório de atividades do Conselho Fiscal referente ao mandato 2018/2021, ou relatório Anual de Gestão dos períodos; 3. Relatório de atividades do Comitê de Investimento referente ao mandato 2018/202, ou relatório Anual de Gestão dos períodos; 4. Relatório de Atividades da Superintendência durante os mandatos do período 2018/2021, ou relatório Anual de Gestão dos períodos; 5. Relatórios e pareceres do Controle Interno dos anos de 2018 a 2021. Subscrito por todos os vereadores.

CIDO BOLIVAR
Requer o envio de ofício ao comitê de crise na prevenção e tratamento do Covid-19, em âmbito municipal, para que envie um parecer garantindo que a realização dos festejos de carnaval não poderá causar aumento na contaminação da população do município, e que também nos forneçam os dados completos dos médicos que integram este comitê, e que os responsáveis assinem um termo de responsabilidade, uma vez que os casos de contaminação têm aumentado drasticamente por todo o mundo, e já se fala um uma nova onda de contaminação aqui no Brasil. Para este vereador, prevenir é melhor que remediar, pois como sempre será a população que arcará com as consequências e pagará a conta, pois consequentemente a população será obrigada a se submeter a medidas enérgicas, com o cerceamento de liberdades, fechamento do comércio, desemprego, além do aumento da contaminação, internação e mortes. Requer também o envio de ofício solicitando um parecer técnico do comitê de especialistas contra a Covid-19, que assessora o governo estadual, representado pelo secretário-executivo, senhor João Gabbardo. Solicita também o encaminhamento de ofício ao Ministério Público local para que a instituição se posicione com relação a realização ou não dos festejos de carnaval em nosso município. Subscrito por todos os vereadores.

RODRIGO DE PIETRO
Moção de Aplauso ao jornal “O Defensor”, que completará 38 anos de circulação no próximo dia 20. Subscrito por todos os vereadores.

DR. DENIS MACHADO
Para que o secretário de Saúde envie o planejamento das atividades previstas para 2022. De acordo com o Orçamento, a referida pasta receberá mais de R$ 55 milhões no próximo ano. Ressalte-se que, no corrente ano, houve falta de medicamentos para distribuição na rede municipal.

VALCIR ZACARIAS
Para que o Poder Executivo informe onde foram gastos os repasses (devoluções do duodécimo) recebidos da Câmara, de 2017 até a presente data.

TENENTE LOURENÇANO
Solicita realização de audiência pública, na Câmara Municipal, para se discutir a respeito da realização ou não do Carnaval 2022, para que possamos definir a posição do Legislativo acerca do assunto, ajudando o Executivo a tomar a decisão.

Imprensa CMT
16.nov.2021
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