Uma nova iniciativa legislativa visa fortalecer a rede de proteção às mulheres em Taquaritinga. O Projeto de Lei nº. 6.389/2026, de autoria da vereadora Profa. Mirian Ponzio, propõe que 5% das moradias populares de programas habitacionais públicos do município sejam destinadas prioritariamente a mulheres vítimas de violência doméstica ou sobreviventes de tentativas de feminicídio.
A proposta foi aprovada por unanimidade na sessão da Câmara de segunda-feira (6). O objetivo principal é garantir autonomia e segurança para aquelas que, muitas vezes, permanecem em ciclos de abuso por não terem onde morar ou dependerem financeiramente do agressor.
Para acessar o benefício, a proposta estabelece critérios rigorosos de comprovação. As interessadas deverão apresentar documentos que atestem a situação de vulnerabilidade, tais como: Inquérito Policial ou denúncia criminal; decisão judicial que concedeu medida protetiva de urgência; laudo social ou acompanhamento psicológico emitido por órgãos públicos ou ONGs especializadas.
Além disso, o projeto exige que a beneficiária seja, obrigatoriamente, residente no município de Taquaritinga.
"A moradia é o primeiro passo para a reconstrução da dignidade de uma mulher que sofreu violência", destacou a vereadora ao pedir apoio dos colegas para a aprovação de seu projeto, que segue para a sanção do prefeito Dr. Fulvio Zuppani.
Câmara Municipal de Taquaritinga
