Eder Mineiro quer fiscalização em postos de combustível

por Nilton Cesar Morselli publicado 05/06/2024 13h13, última modificação 17/06/2024 09h29

O vereador Eder Mineiro apresentou e teve aprovado por unanimidade, na sessão do último dia 3, o envio de um ofício à Regional do Procon de Ribeirão Preto, a fim de solicitar que o órgão realize uma fiscalização nos postos de combustíveis do município. "O intuito é de descobrir se há preços abusivos sendo praticados em Taquaritinga, uma vez que nos postos de combustíveis de cidades vizinhas os preços praticados são muito abaixo, se comparados com os da nossa cidade", declarou.

Ele explicou que o Procon de Taquaritinga, por ser um órgão administrativo e não fiscalizatório/investigativo, apenas envia as denúncias feitas pelos consumidores para averiguação das possíveis práticas abusivas, conforme art. 39 do CDC (Código de Defesa do Consumidor), para a regional de Ribeirão Preto.

Durante a sessão, Eder Mineiro deu exemplo de preços – etanol, gasolina e diesel – cobrados em outras cidades, abaixo dos valores locais, ressaltando que o frete não é pretexto para isso, em razão da proximidade dos municípios.

 

Imprensa da Câmara
5.jun.2024
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