Bombeiro Luciano cobra criação de Fundo e Conselho do Idoso

O vereador Bombeiro Luciano Azevedo está solicitando ao prefeito em exercício, Luiz Fernando Coelho da Rocha, o envio à Câmara de projetos que deem sustentação a iniciativas em favor da pessoa idosa. Não é a primeira vez que ele pede essa providência, uma vez que no ano passado já havia enviado ao Executivo um requerimento e uma indicação sobre o tema.

Luciano pleiteia a criação do Fundo Municipal do Idoso (FMID) e a instituição do Conselho Municipal do Idoso (CMID). Segundo ele, esse órgão foi criado no ordenamento jurídico do município em 2005, mas precisa de aprovação, pelo poder Legislativo, de lei específica para sua instituição.

"É inadmissível que Taquaritinga não tenha ativo o Fundo Municipal do Idoso nem o Conselho Municipal do Idoso. Solicito urgência", ressaltou o vereador. “Esse fundo pode, por exemplo, receber doações de pessoas físicas e jurídicas, na declaração do Imposto de Renda. "Esse repasse não onera o contribuinte", explicou.

O FMID tem como finalidade financiar projetos complementares e/ou inovadores às políticas públicas municipais existentes ou que venham a ser criadas, apresentadas por organizações da sociedade civil e por organizações governamentais, por meio da celebração de termos de fomento ou convênios. Já o Conselho é um órgão de representação das pessoas dessa faixa etária, e tem como papel a interlocução junto à comunidade e aos poderes públicos na busca de soluções compartilhadas.

Ressaltando a importância de se colocar em prática políticas públicas voltadas à população da chamada terceira idade, o Bombeiro Luciano lembra que o Censo de 2022 apontou que a região de Ribeirão Preto possui mais idosos do que crianças de até 9 anos.

De acordo com reportagem do portal G1, nas 66 cidades da região, 445.557 moradores possuem mais de 60 anos de idade e 298.060, entre 0 e 9 anos. O total de idosos, portanto, é 49,4% maior. O quadro reflete o aumento na expectativa de vida, aliado à baixa taxa de natalidade.

Imprensa da Câmara
21.mar.2024
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