A Câmara Municipal de Taquaritinga aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (12), um projeto de lei que determina a substituição dos sinais sonoros tradicionais, como sirenes e toques, por sinais musicais nas instituições de ensino do município. A medida visa criar um ambiente mais acolhedor e inclusivo para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De autoria do vereador Gabriel Belarmino, a proposta se aplica tanto às escolas públicas da rede municipal quanto às instituições educacionais particulares de Taquaritinga. O objetivo é reduzir os estímulos sonoros abruptos, que podem causar desconforto e desorganização sensorial em estudantes com TEA.
De acordo com o texto aprovado, as escolas privadas que não cumprirem a nova regra estarão sujeitas a multa no valor de um salário mínimo (R$ 1.518,00), por infração. O prazo para o pagamento será de 30 dias após a notificação.
A nova legislação entrará em vigor 60 dias após a data de sua publicação oficial. O projeto foi encaminhado para sanção do prefeito Dr. Fulvio Zuppani.
“Mais do que uma mudança de som, é uma mudança de atitude. Seguimos trabalhando por uma Taquaritinga mais inclusiva, empática e acessível a todos”, disse o vereador.
Câmara Municipal de Taquaritinga
