Aprovado projeto de combate ao racismo no esporte

O caso do jogador brasileiro Vinicius Jr., que por várias vezes foi alvo de manifestações racistas por torcedores adversários na Espanha, motivou reações em todo o país. Um reflexo desse episódio chegou à Câmara de Taquaritinga, por meio de um projeto de lei apresentado pelo vereador Juninho Previdelli. Aprovada na sessão de segunda-feira (12), a matéria institui a política municipal "Apito final contra o racismo", que abrangerá estádios e arenas esportivas do município.

Os objetivos, de acordo com o texto aprovado, são quatro: combater o racismo, a discriminação racial e toda e qualquer forma correlata de intolerância; transformar os ambientes esportivos em locais livres, justos e solidários; promover, através de ações como as ora apresentadas, o bem indistinto de todos; e demonstrar a tolerância zero com qualquer ato que exteriorize práticas racistas ou discriminatórias, sem prejuízo das demais sanções previstas em outras legislações.

"Caso ocorra algum ato classificado como intolerância, discriminação ou injúria racial, o árbitro deve suspender imediatamente a partida até que o criminoso seja retirado do local", destacou Juninho. Também prevê o acolhimento e o auxílio adequado às vítimas.

A lei também estabelece obrigações aos organizadores dos eventos, como a divulgação dos canais oficiais de denúncia contra a prática dos crimes ligados ao racismo. Cartazes e anúncios sonoros deverão conter a frase: "Todos somos iguais. Racismo é crime. Denuncie!". Também prevê campanhas educativas antes do início e no intervalo de cada evento esportivo.

“Acredito que trazendo uma legislação afirmativa para o âmbito municipal nós vamos contribuir para combater as manifestações preconceituosas, que constituem crime, tanto no gramado quanto na arquibancada”, concluiu o autor do projeto.

Assessoria de Imprensa CMT
14.jun.2023
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