5.ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

1) PROJETO DE LEI N.º 6.067/2023 - Todos os Vereadores

Dispõe sobre a denominação da sala de bateria na Escola de Arte Musical Santa Cecília – ETAM (Claudinei Ferri). Aprovado por unanimidade.

2) PROJETO DE LEI N.º 6.068/2023 - Eder Mineiro

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades da rede privada de saúde oferecerem orientação e treinamento de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos. Pedido de vista do vereador Gilberto Junqueira para possível alteração no projeto.

3) PROJETO DE LEI N.º 6.069/2023 - Juninho Previdelli

Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Taquaritinga. Aprovado por unanimidade.

4) PROJETO DE LEI N.º 6.070/2023 - Poder Executivo

Cria o Centro Municipal de Inclusão Social (Cemis), no âmbito do Município de Taquaritinga. Aprovado por unanimidade.

EXPEDIENTE

INDICAÇÕES

DR. DENIS MACHADO

1) Para que o prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realize a compra e instalação de uma rede nova de biribol no Ginásio Municipal Manoel dos Santos. Muitas pessoas estão praticando o esporte. Entretanto, a atual rede está em péssimas condições, uma vez que está remendada com fita isolante.

2) Para que o prefeito informe a este vereador, em tempo hábil, quando será concluída a iluminação da entrada do bairro Tennis Park, uma vez que os postes já estão instalados, mas a luz ainda não está em funcionamento. Este local está em completa escuridão, trazendo insegurança aos moradores do bairro.

BOMBEIRO LUCIANO AZEVEDO

1) Ao diretor da Comutran, Sr. Mirão Basso, no sentido de que realize a mudança de lado de estacionamento de veículos na rua Treze de Maio, cruzamento com a Rua Visconde do Rio Branco, mais precisamente esquina do Banco Caixa Econômica Federal. Tal solicitação prende-se ao fato que os veículos, estacionados nesse quarteirão da Rua Treze de Maio, tiram totalmente a visão dos motoristas que vêm pela Rua Visconde do Rio Branco, uma esquina com muito movimento de veículos, onde já aconteceram vários acidentes de trânsito com vítimas.

2) Ofício ao prefeito e à CPFL para que realizem a manutenção necessária nas lâmpadas de LED no Conjunto Residencial Ipiranga. Há meses que os moradores estão solicitando a manutenção e até o momento nada foi feito por parte do setor responsável. Os postes com lâmpadas queimadas estão nos seguintes endereços: 1. Rua 11, número 05; 2. Rua 12, números 13 e 15; 3. Rua 20, número 03 A. Peço a gentileza que envie uma equipe até o local para realizar o reparo necessário, deixando o local no período noturno mais seguro aos moradores, evitando que vândalos se aproveitem da escuridão para realizarem possíveis furto ou roubo nas residências.

VALCIR ZACARIAS

1) Para que o prefeito realize a compra de repelentes, para a distribuição aos idosos, gestantes e lactantes. Esta é uma medida de prevenção da dengue principalmente às pessoas mais vulneráveis.

2) Para que o prefeito determine a pintura de uma faixa de pedestres na Avenida Vicente José Parise, em frente ao Colégio Anglo, em ambos os sentidos. No local, há fluxo intenso de pedestres, principalmente crianças, sendo necessária então a faixa de pedestres para dar mais segurança.

LUÍS CARLOS DA VILA

1) Para que o prefeito realize a drenagem da água da piscina localizada no clube de Jurupema para que este local não se torne criadouro de mosquito da dengue.

2) Para que o prefeito, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, realize a instalação de cobertura para o ponto de ônibus localizado na esquina entre a Rua Anélio Barreto e Av Frederico Dias Coelho, ao lado do campo de areia, no Jardim São Sebastião.

PROFESSORA MIRIAN PONZIO

Para que o prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Serviços, realize o desentupimento de um bueiro na Rua Antonio Pedrassoli, no Jardim Maria Luiza II. Moradores reclamam que, durante o período de chuvas, a rua inunda, pois o bueiro está entupido, atingindo casas da vizinhança.

EDER MINEIRO

Para que o prefeito determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na rua Bruno Uriel Torrente Betti, próximo ao número 95, no Residencial Portal da Serra, uma vez que há grande fluxo de veículos transitando em alta velocidade nesta rua. Além disso, há a necessidade também da construção de um calçadão para caminhada na referida rua.

DR. DANIEL GALERANI

Para que o prefeito estude a possibilidade da instalação de uma lixeira coletiva no canteiro central da Avenida Capitão José Camargo de Lima, entre o Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação e a UBS Akio Nakashima, do Jd. São Sebastião. Moradores das proximidades do local informaram que pessoas depositam os lixos ensacados no canteiro central da referida avenida, sendo que os cachorros rasgam as sacolas, esparramando o lixo por toda a via. É sabido que cada morador teria de ter sua própria lixeira para depositar seu lixo, entretanto, como não ocorre desse modo, tal lixeira far-se-á necessária para que o lixo não fique esparramado pela avenida, bem como em frente a UBS do Jd. São Sebastião.

REQUERIMENTOS

RODRIGO DE PIETRO

Para que o prefeito envie a este vereador, em tempo hábil, o contrato com o permissionário que mantém os serviços do transporte público municipal. Como é de conhecimento de toda a população, o transporte público é da empresa familiar do prefeito municipal (Transmarsico). O pedido se faz necessário diante da população dos distritos e do município procurar este vereador.

TONHÃO DA BORRACHARIA

1) Para que a Secretaria Municipal de Saúde informe este vereador, em tempo hábil, se há a possibilidade de contratar um segurança para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h “Wilson Rodrigues”, e quando poderá ser feita essa medida? Há a necessidade urgente da contratação de um segurança, uma vez que os funcionários ficam 24 horas expostos. O fluxo de pessoas é muito grande nesta unidade de saúde, e já houve ocorrências onde pessoas invadiram o local ofendendo e ameaçando funcionários.

2) Ofício ao presidente do MDB, deputado federal Baleia Rossi, para que interceda junto às esferas superiores de governo no sentido de duplicar o trecho da Rodovia Nemésio Cadetti, precisamente o que passa em frente às antigas Fábricas Peixe. O trevo tem sido palco de acidentes, muitos deles fatais. Há anos as forças políticas e empresariais de Taquaritinga se movimentam para tentar melhorias no local, porém até a presente data não se logrou êxito. Infelizmente, muitas vidas já foram ceifadas, principalmente depois da inauguração do AME, que aumentou o movimento no trevo.

3) Moção e Aplauso ao Sr. Adauto Luiz Carrino. Doutor em Educação Escolar pela Unesp Araraquara, graduado em Propaganda e Marketing, Pedagogia, Administração, Formação em Psicanálise Clínica. Pesquisador sobre a influência da mídia na educação do adolescente com desdobramentos para Bullying, cyberbullying, educação sexual, transtorno mental e ideação suicida. Autor do livro "A mídia e o adolescente no contexto escolar", possui publicações em revistas e livros renomados internacionalmente. Atua como Professor na Etec Dr. Adail Nunes da Silva - Taquaritinga, Fatec Jaboticabal, Araraquara e Taquaritinga. No âmbito da moda, é detentor de 23 títulos de beleza junto a agência PHP Models, tais como, Mister Brasil 2017, Mister São Paulo 2023 - Aniversário de São Paulo, Muso Verão Brasil 2022. Recebeu o título de Melhores do Ano de 2022, na categoria professor/educador e modelo/mister, no renomado evento Mirrow Fashion Day realizado em Belmond Copacabana Palace - Rio de Janeiro. Por vários anos em São Paulo e Rio de Janeiro, recebeu honrarias e méritos, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, à cultura e trabalho em Prol da Grandeza da Nação.

4) Moção de pesar à família da Sra. Maria Batista Nogueira, conhecida como Dona Irene, recentemente falecida.

JUNINHO PREVIDELLI

1) Para que a Secretaria Municipal de Educação informe a este vereador, em tempo hábil, se todas as creches do nosso município estão com o alvará de funcionamento em dia. Requer também que informe se todas estas unidades escolares possuem extintores de incêndio e todos os demais cuidados.

2) Moções de pesar para as famílias do Sr. Antônio Carlos Silva, o Toró; e do Sr. Rubens José de Lima, recentemente falecidos.

EDER MINEIRO

Para que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social informe a este vereador, em tempo hábil, quando começarão as contratações dos trabalhadores inscritos na frente de trabalho.

PROFESSORA MIRIAN PONZIO

1) Para que a Secretaria Municipal de Educação encaminhe, em tempo hábil, as seguintes informações sobre a concessão da bolsa auxílio transporte para estudantes universitários: 1. Qual será o valor para o ano de 2023? 2. Visto que é pago o mesmo valor de anos anteriores, a prefeitura pretende aumentar o valor da bolsa para 2023? 3. Estudantes de quais cidades serão incluídos no programa? Este requerimento se faz necessário, uma vez que até o presente momento a prefeitura municipal divulgou apenas um formulário de pré-inscrição para o programa Bolsa Auxílio Transporte Universitário, deixando estudantes e pais preocupados com a falta de informações sobre o programa.

2) Moção de pesar à família do jovem Rian Roberto de Oliveira, falecido na segunda-feira, 23 de março.

DR. DANIEL GALERANI

Para que a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente informe a este vereador, em tempo hábil, quando poderá ser realizada, por parte da Administração Municipal, a instalação de grades de proteção na passarela do Jd. São Sebastião, tendo em vista que há diversos acidentes graves ocorridos naquele local.

GILBERTO JUNQUEIRA

Ofício para que a secretária municipal de Saúde informe se está sabendo de um fato ocorrido no último dia 7 de março, quando as portas traseiras de uma ambulância se abriram durante uma viagem a Araraquara, em plena Rodovia Washington Luís, com uma paciente na maca. Este vereador solicita que sejam feitos reparos na frota, de modo que não venham a ocorrer tragédias.