29.ª Sessão Ordinária

Resumo da 29.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada na segunda-feira, 11 de dezembro de 2023.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N.º 6.127/2023 - Poder Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024. Aprovado por unanimidade, juntamente com as Emendas Impositivas.

PROJETO DE LEI N.º 6.139/2023 - Poder Executivo

Autoriza a doação de área à empresa Cavaleiro Fabricação, Importação e Exportação de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda, que especifica e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 6.140/2023 - Poder Executivo

Revoga dispositivo da Lei Municipal n.º 4.589, de 1.º de abril de 2019, que especifica. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N.º 6.141/2023 - Poder Executivo

Dispõe sobre a desafetação e doação de área de propriedade da Fazenda Municipal, que especifica e dá outras providências. (Vic Farma Indústria e Comércio Ltda). Aprovado por unanimidade. (Votado após levantamento de interstício.)

PROJETO DE LEI N.º 6.142/2023 - Poder Executivo

Autoriza a doação da área à empresa Cotai Alimentos Ltda, que especifica e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. (Votado após levantamento de interstício.)

PROJETO DE LEI N.º 6.143/2023 - Poder Executivo

Autoriza a doação da área à empresa RT Lajes e Blocos Ltda, que especifica e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. (Votado após levantamento de interstício.)

PROJETO DE LEI N.º 6.144/2023 - Poder Executivo

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para fins de ampliação da empresa Iracy de Oliveira Rodrigues ME e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. (Votado após levantamento de interstício.)

EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

TONHÃO DA BORRACHARIA

Para que o prefeito determine operação tapa-buracos em todas as ruas do Jardim Buscardi, uma vez que o referido bairro está com muitas vias em situação precária.

REQUERIMENTOS

EDER MINEIRO

Moção de Aplauso à senhora Márcia Helena Rodrigues dos Santos e ao senhor Carlos Aimar Rodrigues dos Santos. Márcia é diretora do diaconato da Primeira Igreja do Evangelho Quadrangular há 10 anos. Carlos é o vice-diretor, e faz parte da diretoria há 10 anos também.

TONHÃO DA BORRACHARIA

Ofício ao diretor de Meio Ambiente, senhor Rodrigo de Abreu, para que informe a este vereador o porquê do corte de árvores exóticas e nativas do Horto Florestal, inclusive há árvores de madeiras nobres. Por que estão cortando essas arvores e quais os seus destinos?

DR. DENIS MACHADO

Moção de Aplauso a Marcela Coimbra, pelos excelentes serviços prestados na Casa Abrigo.