26.ª Sessão Ordinária

Resumo da 26.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada nesta segunda-feira, dia 21 de novembro de 2022.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 6.057/2022 - Autoria: Mesa Diretora.

Concede licença ao vereador Gilberto Junqueira por moléstia devidamente comprovada. Aprovado por unanimidade. Será convocado o suplente, Ricardo Dêlo Miguel.

EXPEDIENTE

INDICAÇÕES

MAURO MODESTO

1) Para que o prefeito determine que se arrume a estradinha ao lado do Parque Municipal do Trabalhador Dona Dinha Camassutti Baptista para que moradores dos arredores tenham mais facilidade no acesso às suas residências.

2) Para que o prefeito determine operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Professor Antônio da Costa Mendonça, no Jardim Pagliuso, uma vez que esta via se encontra em péssimas condições.

DR. VALMIR CARRILHO

Para que o prefeito providencie a iluminação da Praça Vereador Orlando Estracine, visando a segurança de todos que transitam pelo local. O referido pedido se fundamenta em pleitos do povo.

EDER MINEIRO

1) Para que o prefeito determine a construção de uma calçada ao longo da área verde do bairro Portal da Serra, para que os moradores do bairro possam realizar suas caminhadas com segurança.

2) Para que o prefeito providencie equipe especializada e autorização para realizar a extração de uma árvore seca que oferece riscos aos moradores de seu entorno, localizada na Rua dos Trabalhadores, altura número 23, no Conjunto Residencial Ipiranga, reiterando pedido realizado por meio da Indicação nº 153/2021, deste vereador.

BOMBEIRO LUCIANO AZEVEDO

Para o prefeito: considerando que a Praça Dr. Waldemar D’Ambrósio foi totalmente reformada e remodelada; Considerando que a referida praça é palco de eventos culturais e festividades tradicionais do município, recebe um grande número de pessoas, que consomem alimentos e bebidas; Este vereador vem reiterar a indicação número 237/2021, solicitando que sejam instaladas lixeiras seletivas em torno da praça, uma excelente opção para descarte de lixo. A coleta seletiva é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável, e tornou-se uma ação importante na vida moderna devido ao aumento do consumo, e consequentemente do lixo produzido. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Reciclar, reaproveitar e reduzir são a chave para se viver em um mundo mais limpo e sustentável.

LUÍS CARLOS DA VILA

Para que o prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Serviços, tome providências no sentido de iluminar, com lâmpadas solares, a passarela que liga a Vila Rosa e o Recinto dos Pampas, bem como troque as tábuas que estão quebradas. O local é bastante utilizado pelos moradores do bairro.

DR. VALMIR CARRILHO, LUÍS CARLOS DA VILA E VALCIR ZACARIAS

Para que o prefeito envie Projeto de Lei a esta Casa de Leis corrigindo o artigo 62, §1º, da Lei Complementar nº 4482/2017, Código Tributário Municipal, para que não haja necessidade de votações anuais para estabelecer o teto do IPTU.

TONHÃO DA BORRACHARIA

1) Para que o prefeito determine o serviço de nivelamento das valetas de escoamento de água das ruas dos bairros Jardim Buscardi, Vila Fucci, Vila Esperança e Jardim Bela Vista. Este serviço foi realizado com êxito em algumas ruas do Jardim Buscardi, entretanto ainda faltam muitas ruas, onde suas valetas encontram-se muito profundas, ocasionando acidentes e prejuízos aos motoristas.

2) Para que o prefeito envie Projeto de Lei a esta Casa de Leis, instituindo o Bolsa Atleta em nosso município, para fomentar e incentivar o surgimento de novos atletas.

REQUERIMENTOS

BOMBEIRO LUCIANO AZEVEDO

1) Requer o envio de ofício ao senhor Jonhy Alexandre Tassi, supervisor da empresa G2 Empreendimentos, que administra a Área Azul, responsável também por destinar as vagas de estacionamento para PCD no município de Taquaritinga. Solicito que estude a viabilidade de disponibilizar uma vaga específica para veículos que transportem pessoas com autismo (Transtorno do Espectro Autista), sendo garantida no mínimo uma vaga por quarteirão na Rua Prudente de Morais. Sugiro que as vagas sejam sinalizadas com a pintura no solo na cor azul e com o símbolo que identifica a pessoa com autismo - uma fita colorida em formato de quebra cabeça. Justifico que o objetivo é garantir mais inclusão, tratamento humanizado e evitar constrangimentos para pessoas com TEA. Ao parar em uma vaga comum para pessoas com deficiência (PCD), as famílias e os próprios autistas muitas vezes passam por constrangimentos, uma vez que a síndrome não é visível. A reserva específica de vagas é, portanto, indispensável para evitar esse tipo de constrangimento. Solicito também, que seja enviado um ofício ao senhor Mirão Basso, Diretor da Comutran, solicitando a viabilidade de reservar uma ou duas vagas para autistas no estacionamento em frente a nova prefeitura.

2) Moção de pesar a família Torres em razão do falecimento de Marquinhos Torres. Pessoa muito querida na sociedade de Taquaritinga, ele conviveu por mais de 25 anos no posto do Corpo de Bombeiros. Também trabalhou na Casa Nadir. O seu passamento foi muito sentido na comunidade taquaritinguense.

PROFESSORA MIRIAN PONZIO

1) Requer à Secretaria Municipal de Educação, para que responda, em tempo hábil, os seguintes questionamentos: 1. Por qual razão estão faltando produtos de limpeza nas escolas municipais de Taquaritinga? 2. Por qual razão está faltando material de escritório (papel sulfite, tonner para impressora etc.) nas escolas municipais? Esta vereadora foi procurada e ouviu relatos sobre a falta desses produtos essenciais para o bom funcionamento das unidades escolares do município.

2) Requer à Secretaria Municipal da Fazenda, para que informe a esta vereadora, em tempo hábil, qual o motivo do atraso no pagamento das famílias cadastradas na agricultura familiar para fornecimento de alimentos para a Prefeitura Municipal.

3) Moção de pesar à família do taquaritinguense Laerte Piva. Por muitos anos, foi funcionário da agência da CPFL em Taquaritinga. O seu falecimento causou consternação na sociedade de Taquaritinga.

LUÍS CARLOS DA VILA

Moção de Aplauso aos maestros do Grupo de Música da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Belém, em virtude da divulgação da Palavra de Deus por meio da arte: Marizangela de Oliveira Jorge de Souza Lima (sax alto, regente na Igreja do Jardim São Sebastião); Joel Rodrigues da Silva (sax alto, regente na Igreja do Vale do Sol); Marco Fernando de Souza Calheiro (sax tenor e tuba, regente na Igreja do Jardim Paraíso); Patrick Allan dos Santos Faustino (trompete, teclado, guitarra e clarinete, regente na Igreja-sede; Josimar Eduardo da Costa (músico arranjador, professor de sax, flauta transversal, clarinete, trompete, trombone e teoria musical, regente na Igreja-sede); e Eli Garcia (trompete, regente na Igreja-sede). Além disso, a Igreja mantém projetos sociais para ensino teórico e prático de instrumentos musicais.

EDER MINEIRO

Moção de Aplauso ao pastor Ademir da Silva e à pastora Érica. Ambos realizam trabalho social em favor da infância. No dia 12 de outubro, por exemplo, foi realizada uma festa do dia das crianças, reunindo cerca de 400 crianças na Praça do Jardim São Sebastião. Além disso, oferecem café da manhã a crianças em todos os sábados no bairro Manoel Lopes Moreno.

RODRIGO DE PIETRO

Moção de pesar à família do presidente desta Casa de Leis, Tenente Lourençano, em razão do falecimento de sua genitora, senhora Benedita Miquelin Lourençano. Pessoa de muita fé, sempre tinha uma palavra de incentivo a oferecer.

TONHÃO DA BORRACHARIA

Moção de pesar à família do senhor Raimundo Moreira da Silva, mais conhecido como Dico Preto. Pessoa das mais benquistas da cidade, foi integrante-fundador do Clube de Rodeio Os Pampas.