24.ª Sessão Ordinária

Resumo da 24.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taquaritinga, realizada na segunda-feira, 16 de outubro de 2023.

EXPEDIENTE

DR. DENIS MACHADO

Para que o prefeito estude a possibilidade de construir uma lombada ou instalar um semáforo nas proximidades do cruzamento da Avenida Vicente José Parise com a Rua Marechal Deodoro. O pedido se justifica, pois quem vem pela Avenida Pedro Carletto não consegue acessar a Rua Marechal Deodoro uma vez que há muito fluxo de veículos vindo da Avenida Vicente José Parise no sentido contrário.

DR. VALMIR CARRILHO

1) Para que o prefeito determine operação tapa-buracos na Rua Visconde do Rio Branco, na altura das Lojas Cem (no meio da rua), bem como na Rua Prudente de Moraes, entre a Ótica Principal e a loja de Variedades Inova, mais precisamente do lado esquerdo da via, onde os veículos estacionam.

2) Para que o prefeito providencie uma obra de engenharia na Avenida Francisco Arêa Leão, no sentido rodovia x cidade, no cruzamento com a Avenida Vicente José Parise defronte a Honda Motos Pivetta. Esse trecho, já objeto de solicitação de providencias por este vereador, existe o escoamento diário de água de mina, o que não permite a fixação dos reparos, razão pela qual se requer a realização de uma obra de engenharia, sendo construída uma galeria de captação de dessa água, com a canalização até o Ribeirãozinho. Importante esclarecer que esse trecho é extremamente curto diante da proximidade entre o local do problema e rio que captará a água, não demandando excessivo custo nas obras. Essa providência se justifica por duas questões, primeiro a segurança dos pedestres, motoristas e motociclistas, posto que fui informado de acidente no local, depois do ponto de vista estético, é depreciativo para a cidade, o visitante chegar e já se deparar com tantos buracos.

VALCIR ZACARIAS

Para que o prefeito estude a possibilidade de oferecer transporte coletivo aos servidores públicos municipais que precisam fazer grandes deslocamentos, assim como era feito em gestões anteriores.

BOMBEIRO LUCIANO AZEVEDO

Para que o prefeito, em resposta ao requerimento n.º 200/2023, envie à Câmara Municipal os seguintes projetos de lei. 1. Que envie a essa casa de leis, Projeto de Lei para a criação do Fundo Municipal do Idoso. 2. Que envie a essa casa de leis, Projeto de Lei específico para a instituição do Conselho Municipal do Idoso, sendo que o mesmo foi constituído no ordenamento jurídico do município por meio do Decreto Municipal n.° 3.216, de 11 de outubro de 2005, porém precisa de aprovação pelo poder Legislativo, de lei específica para sua instituição. Visto a relevância do assunto, é inadmissível que o município não tenha ativo o Fundo Municipal do Idoso e nem o Conselho Municipal do Idoso, solicito urgência!

PROFESSORA MIRIAN PONZIO

Para que o prefeito determine operação tapa-buracos na Rua Santos Dumont (via de entrada) do Distrito de Jurupema, visto a enorme quantidade de buracos existente nesta via.

TONHÃO DA BORRACHARIA

1) Para que o prefeito determine a manutenção nos sarjetões do Jardim Buscardi, Vila Esperança, Vila Fucci e Jardim Bela Vista. As valetas nestes locais estão muito profundas, danificando os veículos.

2) Para que o prefeito determine a manutenção nos sarjetões das vias dos Distritos de Guariroba, Jurupema e Vila Negri. As valetas nestes locais estão muito profundas, danificando os veículos.

REQUERIMENTOS

EDER MINEIRO

1) Para que o prefeito informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, os valores repassados pelo governo federal ao município de Taquaritinga, referente ao fundo de participação dos municípios, no ano de 2022 e no ano de 2023.

2) Moção de Aplauso à Sra. Viviane de Moura Oliveira Andrioli. Viviane é pós-graduada em psicopedagogia institucional e alfabetização e letramento, e trabalha há 8 anos como educadora, atualmente em Monte Alto. Ela é membra da 1.ª Igreja do Evangelho Quadrangular desde 1995, e participa do Grupo Missionário de Crianças, há 20 anos. Participa também, juntamente com a Pastora Erica Albuquerque, do Planejamento Nacional do Grupo Missionário de Crianças, no desenvolvimento de conteúdo e atividades bíblicas, o qual é direcionado à todas as Igrejas do Evangelho Quadrangular do Brasil.

DR. DENIS MACHADO

1) Para que o prefeito informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, para quando estão previstos o início e o término das obras da ponte do Ribeirão dos Porcos, na estrada municipal que liga Taquaritinga ao Distrito de Guariroba. Há mais de 5 anos os moradores do referido distrito e das propriedades rurais que utilizam essa estrada esperam por uma solução concreta.

2) Moção de Aplauso ao jovem taquaritinguense Angelo Girotto Netto, conhecido como Netto Girotto, reconduzido a presidente da JMDB SP. Na data de 9 de outubro, a Convenção da Juventude do MDB de São Paulo reuniu jovens militantes comprometidos com a política para eleger seus representantes. Assim foi eleito como Presidente: Angelo Girotto Netto. A Juventude do MDB tem uma história rica e começou sua trajetória em 1971 como a "Juventude Democrática do MDB". Desde então, tem desempenhado um papel significativo na mobilização política. Em 1985, os governos estaduais do MDB de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná criaram os primeiros Conselhos Estaduais da Juventude. A juventude partidária pode trabalhar em diversos temas importantes, tais como: 1. Participação Cidadã: Engajamento dos jovens na política e em questões sociais. 2. Educação: Defesa de políticas educacionais inclusivas e de qualidade. 3. Meio Ambiente: Promoção da sustentabilidade e da conscientização ambiental. 4. Saúde e Bem-Estar: Acesso a serviços de saúde e promoção do bem-estar. 5. Empregabilidade e Empreendedorismo: Apoio à formação profissional e ao empreendedorismo jovem.

BOMBEIRO LUCIANO AZEVEDO

Ofício ao prefeito, reiterando o Requerimento n.º 209/2023, uma vez que não houve resposta por parte da Secretaria Municipal de Esportes, para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações. 1. Quantos professores de educação física e auxiliares técnicos possuem a secretaria de esportes? 2. Atualmente quais os tipos de atividades esportivas diárias (modalidades), locais e horários que esses profissionais estão à disposição da população? 3. Solicitam-se nome e carga horária diária de cada profissional (professores e auxiliares técnicos). O vereador agradece desde já a atenção e aguarda resposta no prazo legal, de acordo com o Art. 259 § 2º do Regimento interno da Câmara Municipal e Art. 72 inciso lX da Lei Orgânica do Município.

GILBERTO JUNQUEIRA

Para que o prefeito informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, por que não houve até o momento o chamamento público das entidades para o termo de fomento. Além disso, este vereador teve conhecimento de que não foram pagas verbas do termo de fomento e emendas impositivas do ano passado a algumas entidades, como a APAE, Conselheiros de Deus e Anjos de Rua. Por que isso aconteceu? Este vereador solicita que tome providências para regularizar todos os pagamentos às entidades do nosso município.

LUÍS CARLOS DA VILA

1) Moção de Aplauso à Sra. Valcimira Alves Gomes Barroso. A homenageada é graduada em psicologia desde 2009 pela faculdade Ites, especialista na psicologia do trânsito pela Unifran, pós-graduada na psicopedagogia clínica e institucional. Trabalha junto ao Centro de Referência da Assistência Social (Creas), como Orientadora de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida.

2) Moção de Repúdio à Companhia Paulista de Forca e Luz – CPFL. No Distrito de Guariroba, de sexta-feira, dia 13 de outubro, das 10h até as 8h20 do sábado ficou sem energia elétrica, e assim o poço pertencente ao Saaet neste local ficou sem funcionar devido à falta de força, causando muito transtorno aos moradores do distrito. É um descaso com a população do nosso município, principalmente com os moradores de Guariroba.

ANGELIM BARBEIRO

Para que a Secretaria de Serviços Municipais informe a este vereador, em tempo hábil, para quando está prevista a compra da massa asfáltica. Há previsão de quando o município receberá a massa para realizar operação tapa-buracos nas vias da cidade? Este vereador vem sendo procurado por muitos munícipes que reclamam da situação precária das ruas.

PROFESSORA MIRIAN PONZIO

Moção de Pesar à família do Dr. Walter Bordinasso Junior, o popular Waltinho. Ele tinha 45 anos e era filho de Walter Bordinasso (in memoriam) e Maria Luiza Miguel Bordinasso, deixa a dois filhos, Letícia e Vicente. Atuou como advogado militante na Comarca de Taquaritinga.

TRIBUNA LIVRE

Fez uso da Tribuna Livre o servidor público aposentado Edmilson Romano, que discorreu sobre a situação financeira do Ipremt (Instituto do Servidor Público Municipal de Taquaritinga).

REPRESENTAÇÃO

O prefeito Vanderlei Marsico protocolou na Câmara representação pedindo a cassação dos vereadores Rodrigo De Pietro, Tonhão da Borracharia e Profa. Mirian Ponzio, pelo que considera quebra de decoro parlamentar. O documento foi lido na íntegra na sessão.