16.ª Sessão Ordinária

 INDICAÇÕES

EDER MINEIRO

Para que o prefeito, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, realize operação tapa-buracos em todas as ruas do Distrito Industrial Nadyr de Paula Eduardo.

TONHÃO DA BORRACHARIA

Para que o prefeito determine a instalação de internet nas unidades básicas de saúde dos Distritos de Guariroba, Jurupema e Vila Negri.

LUÍS CARLOS DA VILA

Para que o prefeito, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, realize, com urgência, operação tapa-buracos em todas as ruas do Jardim São Sebastião.

VALCIR ZACARIAS

Para que o prefeito determine a instalação de um semáforo na Avenida Vicente José Parise, na altura do número 1.777, no cruzamento com a Rua José Bonifácio.

PROFA. MIRIAN PONZIO

Para que o prefeito realize investimento em melhorias nos pontos de ônibus da cidade. Atualmente, muitos deles estão em condições precárias, com estruturas inadequadas, falta de bancos e iluminação, o que pode causar desconforto e até mesmo riscos à segurança dos usuários. Sendo assim, a vereadora solicita a instalação de coberturas, bancos, lixeiras e iluminação adequada, além da manutenção regular desses locais. Investir em melhorias nos pontos de ônibus é uma forma de valorizar os usuários do transporte público, oferecendo-lhes mais conforto e segurança. Além disso, isso pode contribuir para aumentar a adesão ao uso do transporte público, reduzindo a quantidade de carros nas ruas e, consequentemente, o trânsito e a poluição. Em dias de chuva, muitas pessoas são obrigadas a esperar pelo ônibus expostas à chuva, ao frio ou ao sol. Com essas melhorias, tenho certeza de que os usuários do transporte público terão uma experiência mais confortável e segura, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida na nossa cidade.

BOMBEIRO LUCIANO AZEVEDO

Ao secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Raimundo de Souza, para que estude a possibilidade de realizar a corrida pedestre 7 de setembro, em comemoração à Independência do Brasil. Essa é uma atividade esportiva que traz diversos benefícios para a saúde física e mental dos participantes, além de promover a integração social. A realização da corrida pedestre 7 de setembro seria uma oportunidade de incentivar o esporte na vida das pessoas, especialmente dos jovens, que muitas vezes estão expostos a situações de risco e vulnerabilidade social. Por essas razões, peço a sua atenção para a realização da corrida pedestre 7 de setembro, que certamente será um evento de grande sucesso e repercussão positiva para a nossa comunidade.

REQUERIMENTOS

BOMBEIRO LUCIANO AZEVEDO

Para que o prefeito determine que sejam adequadas as seguintes questões com relação aos pagamentos realizados aos policiais militares em nosso município: 1. Utilização da Ufesp como base de cálculo para o pagamento do pró-labore, e a readequação para 17 Ufesp por PM ao efetivo da Sede da 2.ª Companhia da Polícia Militar de Taquaritinga. O pedido se faz necessário pois o valor pago atualmente é de R$ 310,00 por policial militar, por mês, valor este que não está atrelado à Ufest, e foi firmado em 16/07/2016, ou seja, há 7 anos sem nenhuma valorização de reajuste. 2. No tocante à Atividade Delegada, o vereador frisa que hoje o valor pago é de 0,9% da Ufesp, por hora trabalhada, para cabos e soldados e 1,0% da Ufesp, por hora trabalhada, para as demais patentes. Os valores atuais não são condizentes com os valores pagos por outras cidades, como Itápolis, Ibitinga, dentre outras de nossa região. Desta feita, solicito a equiparação no pagamento para 1,3% da Ufesp, por hora trabalhada, para cabos e soldados e 1,4% da Ufesp, por hora trabalhada, para as demais patentes. Esse ajuste permitirá que haja muito mais voluntários inscritos para a operação, sem contar que deixarão de realizar a operação em outras cidades, fato este que está ocorrendo com frequência. A solução das indicações apresentadas é de extrema e fundamental importância para mantermos o efetivo policial-militar motivado, atrairmos novos militares para a cidade e entregarmos a dignidade e decência necessárias para que desempenhem com afinco e constância as suas missões.

RODRIGO DE PIETRO

1) Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao presidente da Câmara Municipal, Sr. Valcir Zacarias, após aprovação do plenário, para que seja realizado o pedido de inclusão de "parte interessada" da Câmara Municipal no processo judicial número 0012260-86.2009.8.26.0619, que trata do cumprimento de sentença em relação ao pagamento de repasses ao Ipremt. O pedido é de extrema importância para que a Câmara Municipal possa acompanhar a movimentação desse processo e apurar eventual omissão de alguma das partes. A Câmara Municipal tem por dever fiscalizar e denunciar os atos do Poder Executivo, assim como outros órgãos. Compreendendo a relevância desse assunto, o vereador pede que todos os colegas vereadores subscrevam e aprovem por unanimidade o pedido.

2) Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o que segue: Considerando a veiculação da notícia de que a Prefeitura Municipal de Taquaritinga se apropriou de parte dos recursos do Fundeb para outras finalidades, este vereador solicita ao Conselho do Fundeb o envio de cópia de todas atas do ano de 2020 até a presente data, e relatório de prestações de contas do ano de 2020 até a presente data, expedido pelo Conselho do Fundeb. Considerando a gravidade do assunto, solicito cópia ao Tribunal de Contas do assunto em questão. Ainda considerando a gravidade desse assunto, pede o envio de ofícios ao Ministério Público local e Ministério Público Federal solicitando a análise de uma possível abertura de procedimento para responsabilizar os envolvidos, e posteriormente enviar as respostas solicitadas nesse requerimento ao MP local e MP federal. Em anexo segue a nota do MPC de São Paulo e do requerimento nº 132/2023 deste vereador. A gravidade narrada não afeta um ano atípico da pandemia, pois mostrou ser recorrente desde o início da gestão Vanderlei Marsico e Luiz Fernando, comprometendo a Educação Municipal e principalmente o aprendizado de nossas crianças.

GILBERTO JUNQUEIRA

1) Moção de Aplauso à equipe de biribol de Taquaritinga, que foi campeã dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo, realizado nos dias 20, 21 e 22/07, na cidade de Barretos, onde a equipe se tornou 18 vezes campeã. Técnico: Ricardo Alexandre Miguel; Auxiliar: Felipe Silva; Atletas: Ricardo Alexandre Miguel, Cassio Nunes, Raul Nunes, João Galhardi, José Maria Alves, Adriano Borges, Lucas Micali, Luis Marmontel, Renato Mantovani.

2) Requer envio de ofício à superintendente do Ipremt, para que informe a este vereador, em tempo hábil, os motivos pelos quais os bancos estão ameaçando acionar o Serasa por falta de pagamento do empréstimo consignado dos aposentados, uma vez que o desconto é realizado na folha de pagamento. Os bancos alegam que não houve o repasse do valor descontada em folha.

3) Requer à Secretaria Municipal da Fazenda para que informe a esta Casa de Leis por que não foi paga nenhuma emenda impositiva e termo de fomento para as entidades do nosso município. Este vereador foi procurado por algumas entidades que relatam a extrema dificuldade financeira. Algumas precisam vender pizzas e sorvete para conseguir dinheiro para tentar manter as atividades. Há relatos de que não foram pagas as cinco primeiras parcelas deste ano, referentes à emenda impositiva, e até relato também de que existe entidade que não recebeu verba do termo de fomento que deveria ser pago em dezembro do ano passado. Por isso, este vereador requer que a Secretaria da Fazenda se esforce para regularizar os pagamentos das emendas impositivas e termo de fomento a todas as entidades.

TONHÃO DA BORRACHARIA

Requer ofício à superintendente do Ipremt e ao prefeito para que enviem a este vereador, em tempo hábil, uma lista contendo o nome de todos os aposentados e pensionistas que recebem pelo Instituto.

LUÍS CARLOS DA VILA

Requer envio de ofício à superintendente do Ipremt, para que envie a este Vereador, em tempo hábil, a relação das pessoas que estão com pedido de perícia na empresa Pró Saúde, para devida aposentadoria. Além disso, requer que envie as seguintes informações: 1. Há quanto tempo os pedidos estão na empresa? 2. Qual o motivo da demora?

PROFA. MIRIAN PONZIO

Requer envio de ofício à Viação Transmarsico, para que a empresa responsável pelo serviço de transporte público no município informe quais as linhas diárias disponíveis para os distritos municipais (Guariroba, Jurupema, Vila Negri), e em quais horários?

ANGELIM BARBEIRO

Requer envio de ofício à consultora de Relacionamento da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), Sra. Elidiane Bernardi, no sentido de solicitar que seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção da iluminação pública em várias ruas do nosso município. Este vereador vem sendo procurado por muitos munícipes, de vários bairros da nossa cidade, reclamando de que existem muitos postes sem iluminação, trazendo insegurança aos moradores.