Câmara Municipal de Taquaritinga

Aviso de Dispensa nº 10/2026: por João Vitor Mohieddine Yule — última modificação 02/10/2026 12h33
Contratação de empresa especializada, sob regime de fornecimento integral, para execução do projeto executivo de energia fotovoltaica, fornecimento de placa e equipamentos, instalação, comissionamento, treinamento, monitoramento e garantia de sistema fotovoltaico conectado à rede da concessionária, instalado sobre cobertura da Câmara Municipal de Taquaritinga/SP. A solução deverá possuir potência nominal mínima de 60,76 kWp em corrente contínua e 50 kW em corrente alternada, admitindo-se equipamentos de qualquer fabricante que atendam ou superem os requisitos técnicos, de desempenho, certificação e garantia. As empresas do ramo interessadas em apresentar orçamento deverão observar rigorosamente todas as especificações, condições e exigências estabelecidas no DFD e no Termo de Referência (Projeto Básico e Memorial Descritivo).
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Aviso de Dispensa nº 09/2026: por João Vitor Mohieddine Yule — última modificação 30/09/2026 10h17
Contratação de empresa para realocar as condensadoras existentes do telhado da Câmara Municipal para liberar a área da cobertura destinada à instalação fotovoltaica, mantendo condições adequadas de operação, manutenção e organização das linhas frigorígenas e elétricas. Os serviços deverão compreender a remoção e reinstalação das unidades condensadoras em seus novos locais, incluindo a adequação das linhas frigorígenas, interligações elétricas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos aparelhos, observando as especificações e orientações constantes no projeto elaborado pelo profissional responsável (termo de referência).
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Aviso de Dispensa nº 08/2026: por João Vitor Mohieddine Yule — última modificação 10/09/2026 10h31
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria, orientação, capacitação e apoio à implementação de procedimentos relacionados às emendas parlamentares municipais, compreendendo, entre outras atividades, o apoio técnico aos Vereadores, a orientação dos servidores envolvidos, a realização de sessão de orientação destinada às entidades interessadas, a elaboração de manual técnico e o suporte à estruturação dos procedimentos internos de análise, acompanhamento, fiscalização, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. A necessidade foi expressamente evidenciada no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC, celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Câmara Municipal de Taquaritinga, no âmbito do Inquérito Civil nº 0456.0000253/2025, cujo objeto envolve Direito Financeiro e Orçamentário, emendas parlamentares, adequação constitucional e legal, conformidade com o PPA, LDO e LOA, boa gestão dos recursos públicos e transparência.
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Aviso de Dispensa nº 07/2026: por João Vitor Mohieddine Yule — última modificação 23/07/2026 14h19
Contração de empresa especializada para prestação de serviços de informática, compreendendo a atualização, manutenção, suporte técnico e evolução tecnológica do software de processo legislativo da Câmara Municipal, bem como da infraestrutura de hospedagem a ele vinculada. A contratação contempla, ainda: Atualização do software de processo legislativo para sua versão mais recente; Manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva do sistema de processo legislativo e de sua infraestrutura própria de hospedagem; Atualização mensal da base de dados de normas jurídicas consolidadas e compiladas no software da Câmara Municipal; Indexação, observação, vinculação e cadastramento temático das matérias legislativas e normas jurídicas no sistema; Prestação de suporte técnico especializado, visando garantir a continuidade, a segurança, a disponibilidade e o adequado funcionamento da solução.
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Aviso de Dispensa nº 06/2026: por João Vitor Mohieddine Yule — última modificação 20/07/2026 14h12
Contração de empresa ou profissional especializado em serviços de contabilidade para realização de cálculos de atualização monetária das diferenças remuneratórias devidas aos servidores da Câmara Municipal, decorrentes da aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 e da Lei Municipal nº 5.108/2026, mediante análise das planilhas geradas pelo sistema de folha de pagamento (SIP7 – Fiorilli) e elaboração de laudo pericial das diferenças apuradas pelo sistema e fornecidas pela Administração, apuração das diferenças e elaboração de memória de cálculo individualizada, observando os critérios de atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme estabelecido na legislação municipal.
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Aviso de Dispensa nº 05/2026: por João Vitor Mohieddine Yule — última modificação 18/06/2026 10h40
Contratação de empresa especializada na confecção de até 60 placas de homenagem/honraria (título de cidadania e diplomas de honra ao mérito) para serem entregues na Sessão Solene em comemoração aos 134º aniversário Político-Administrativo de Taquaritinga; e um jogo de bandeiras em poliamida tecido especial para uso externo. O jogo de três bandeiras são: Taquaritinga, Estado de São Paulo, Brasil
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Aviso de Dispensa nº 04: por João Vitor Mohieddine Yule — última modificação 14/05/2026 10h54
Contração de empresa especializada para serviços de engenharia para elaboração de um projeto executivo fotovoltaico, visando a instalação de energia fotovoltaica (solar) na Câmara Municipal de Taquaritinga, com plano técnico e estratégico detalhando como o sistema será instalado, dimensionado e homologado junto à concessionária de energia. O objetivo final deste projeto é garantir que cada componente — módulos, inversores, estruturas e proteções — seja especificado e posicionado corretamente para maximizar a geração de energia renovável, visando a redução de custos na conta de luz.
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Aviso de Dispensa nº 03: por João Vitor Mohieddine Yule — última modificação 26/02/2026 13h56
Contração de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva na cobertura do prédio da Câmara Municipal de Taquaritinga, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra para substituição de telhas metálicas tipo trapézio 40 com núcleo PIR de 30 mm, em diferentes dimensões, bem como substituição e instalação de calhas, rufos, contrarufos e revestimentos de painéis da estrutura. Os serviços incluem a substituição de telhas nas medidas de 5.230 mm, 4.450 mm e 1.000 mm, substituição e instalação de metros lineares de calhas, rufos laterais e contrarufos, além do revestimento de painéis estruturais, com cortes e adequações conforme a inclinação do telhado.
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Exercício de 2024: por João Vitor Mohieddine Yule — publicado 12/02/2025
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Exercício de 2024: por João Vitor Mohieddine Yule — publicado 12/02/2025 — última modificação 12/02/2025 14h40
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